AYAN ARIEL
Editoria de Cidades
Logo após o início do período escolar na rede pública estadual, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) publicou edital de convocação dos candidatos que estão no cadastro de reserva para assumirem vagas de professores substitutos nas escolas estaduais indígenas. As aulas de 2020 nessas escolas irão começar no mês de maio.
Sobre essa convocação, a coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opirr), Edite Andrade, explicou que, até onde está sabendo, a convocação tem sido realizada para suprir algumas vagas que foram abertas nas unidades de ensino, por motivos de licenças.
“Por conta disso, tem que se chamar um quadro de reserva. Nesse caso, a situação é bem mais flexível para os recursos humanos realizarem essa chamada, porque em outros processos seletivos não tinha isso. Quando vier daquela escola a justificativa para a solicitação, eles têm um quadro para realizar essa convocação”, disse Edite.
Contudo, a coordenadora salientou que a luta por esse processo tem se arrastado pelos últimos 19 anos e quando a atual gestão da representação indígena assumiu o mandato, chegaram a realizar uma reunião com a ex-governadora Suely Campos (Progressistas), porém não houve novidades à época.
“Quando entrou o novo governo, buscamos novamente o diálogo e conseguimos junto a deputados estaduais recursos que são assegurados na LOA (Lei Orçamentária Anual), porque antes disso, ouvíamos que não havia dinheiro. Também fomos ao judiciário, onde foram ajuizadas ações nos Ministérios Públicos de Roraima e Federais. Tivemos audiência com o juiz e disso, o estado foi sentenciado a realizar esse concurso”, esclareceu.
Professores estão preocupados com atraso em calendário escolar
Além do concurso de professores substitutos, outras demandas também têm sido cobradas pela Opirr, como o transporte e a merenda escolar nessas unidades.
“Nós já encaminhamos pedidos sobre isso para a secretária (Leila Perussolo) e ficamos com o questionamento: como está essa questão? Está tudo pronto para iniciar o ano letivo de 2020? E a merenda escolar? Nesse caso, temos um conselho que vem acompanhando e o que foi repassado para esse conselho é que a merenda está chegando”, declarou Edite.
Sobre o pregão eletrônico aberto para aquisição de merenda escolar, também na data de publicação do edital de convocação de professores substitutos, Edite falou que isso é outra situação que vem sendo vista junto à secretaria e inclusive foram realizadas conversas sobre o assunto.
“Como estamos próximos de encerrar o quarto bimestre na maioria das escolas, ainda para fechar o ano letivo de 2019, procuramos saber se estava havendo reorganização e preparo para atender aos estudantes. Eles responderam que sim. Mas se o calendário de 2020 começa lá para o final de março, ela deve já estar organizada para estar com transporte escolar, material didático e professores contratados para não haver esse adiamento do calendário”, analisou.
A infraestrutura também é uma preocupação colocada pela Opirr junto às autoridades e a informação que a organização possui é a de que uma emenda parlamentar está sendo encaminhada para ampliação e reforma das escolas indígenas, porém, segundo a coordenadora, o dinheiro que será enviado é insuficiente para suprir as demandas.
Edite também disse que o governo atual está ciente das demandas das escolas. “Não tem mais como o governo dizer que não sabe, porque sabe e inclusive já nos reunimos com o governo para que seja esclarecido sobre os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de outras fontes que estão chegando de fato para a educação indígena. A gente pede essa transparência”, concluiu.
OUTRO LADO – A Folha tentou entrar em contato com a Seed para saber a respeito da situação das escolas indígenas, mas até o fechamento dessa matéria não obtivemos respostas sobre a questão.