Sessões presenciais serão realizadas no Palácio da Justiça

As sessões das Câmaras Reunidas e do Tribunal Pleno do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) já estão agendadas para o primeiro semestre de 2020. Na Câmara Criminal, por exemplo, as sessões presenciais de fevereiro estão marcadas para os dias 11 e 18. E nos dias 13 e 16 as audiências irão ocorrer na Câmara Cível do Poder Judiciário. Para o Tribunal Pleno foram agendadas sessões que devem ocorrer de fevereiro a junho deste ano.

A diretora da Secretaria das Câmaras Reunidas do Poder Judiciário de Roraima, Suzete Santos, informou que as sessões presenciais são realizadas todas as semanas, às terças e quintas-feiras, a partir das 9 horas.  

Em detalhes, a diretora explica que a segunda instância do Tribunal de Justiça de Roraima corresponde aos órgãos jurisdicionais de segundo grau, ou seja, o Tribunal Pleno, o Conselho da Magistratura, as Câmaras Reunidas, os gabinetes dos desembargadores, a Câmara Criminal e a Câmara Cível, conforme o Regimento Interno do Tribunal.  

“Ao Tribunal Pleno compete processar e julgar matérias das competências previstas no Regimento Interno do Tribunal, além de desempenhar as funções de governança institucional do Poder Judiciário. O Tribunal Pleno funciona com a presença da maioria absoluta dos membros. Ele é presidido pelo presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcante, e é composto por todos os 10 desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima”, explicou.

Já as Câmaras Reunidas são compostas por todos os desembargadores da Câmara Cível e da Câmara Criminal, sendo presididas pelo vice-presidente do TJRR; e funcionam com a presença da maioria absoluta de seus membros.  

Dentre as atribuições, também compete às Câmaras Reunidas processar e julgar ações, acórdãos, embargos infringentes, embargos de declaração e agravos, além de uniformizar a jurisprudência das Câmaras Cível e Criminal e da Turma Recursal.