O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou a soltura do médico de 48 anos, preso em outubro do ano passado pelo crime de estupro de vulnerável e corrupção de menores contra três adolescentes, com idades de 13 e 14 anos, amigas da filha dele. O caso corre em segredo de justiça e por isso a Folha manteve em sigilo o nome dos envolvidos.
A decisão pela soltura do acusado foi unânime entre os membros da Câmara Criminal que acharam que, apesar da gravidade das acusações, a conduta do médico não demonstra que ele seja um perigo para a sociedade, caso sim, onde sua prisão seria necessária para a “garantia da ordem pública”.
“Nesse contexto, não me parece razoável manter uma pessoa presa preventivamente porque passou a mão ou apalpou os seios de duas adolescentes, por cima da roupa, sem causar maiores consequências físicas ou psicológicas às vítimas, que continuaram a frequentar a casa do acusado, por serem amigas de sua filha, mormente em se tratando de réu primário, sem antecedentes, com residência fixa, ocupação lícita e família constituída”, disse o relator na decisão.
“De igual modo, o envio da fotografia de partes íntimas à outra adolescente também não caracteriza situação que possa justificar o encarceramento preventivo, uma vez que há medidas cautelares diversas da prisão, que são adequadas e suficientes para o caso concreto”, diz trecho do documento.
No alvará de soltura expedido no último dia 4, foram determinadas medidas cautelares alternativas à prisão como o comparecimento mensal junto à justiça, proibição de frequentar casas noturnas e evitar mudança de endereço sem prévia comunicação à autoridade judicial.
O CASO – A investigação iniciou após a denúncia da mãe de uma das vítimas de 14 anos ao Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (NPCA). O acusado tinha adicionado a garota em uma rede social e após algum tempo passou a iniciar conversas de conotação sexual e chegou a enviar fotos íntimas para a adolescente.
Durante o inquérito, foram descobertas as outras duas vítimas, também amigas da filha do acusado e que costumavam a frequentar a casa da família. O relato das outras meninas é de que o acusado as abraçava de forma maliciosa, passando as mãos nos seios delas. Quando dormiam no local, ele entrava no quarto cedo, pela manhã, deitava na cama onde estavam e as alisava, causando constrangimento as duas.
Quando a prisão preventiva do médico foi decretada, ele foi interrogado pela delegada titular do NPCA, Jaira Farias. Durante o depoimento ele negou a prática dos crimes e, quanto à fotografia, ele alegou que a filha estava muito empolgada com a amizade entre ela e a vítima, que decidiu puxar conversa para saber como era a conduta da adolescente.
O médico chegou a ser levado para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), mas como possui ensino superior, foi transferido para o Comando de Policiamento da Capital (CPC). A medida foi questionada pelo Ministério Público, à época, já que a unidade para onde ele foi levado fica próximo à escola das vítimas. Também foi solicitada a transferência para a Cadeia Pública de Boa Vista e a fixação de valor para reparação dos danos causados às vítimas. (VF)
