Família de detento quer indenização na justiça 

AYAN ARIEL

Editoria de Cidades

Preso há pouco mais de dois anos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), por conta de uma briga com outro rapaz que foi denunciada como tentativa de homicídio, o estudante Rômulo Pereira Barros, de 22 anos, morreu no Hospital Geral de Roraima (HGR) por conta da falta de tratamento para sua doença, segundo os familiares. 

O detento havia dado entrada na emergência com queixa de dor abdominal e perda de peso, segundo apontou o laudo médico, que mostrou extensa lesão renal e múltiplas metástases hepáticas irressecáveis, configurando um tumor renal inoperável. A família também relatou que ele estava enfrentando uma tuberculose adquirida dentro do presídio.

Tio de Rômulo, o jornalista João Barros contou que a família impetrará uma ação contra o Governo de Roraima por conta do falecimento do sobrinho e das circunstâncias do ocorrido, já que, de acordo com João, ele estava saudável quando deu entrada na Pamc, à espera do julgamento.

“Aquela história de que os detentos estão apodrecendo e morrendo dentro do presídio não é uma falácia, mas sim uma verdade absoluta. O meu sobrinho adquiriu esse câncer, que se alastrou do rim para o fígado. É um caso seríssimo e as pessoas não estão parando para ver isso”, exclamou Barros.

O jornalista pontuou que antes de sua prisão, Rômulo não tinha antecedentes criminais, morava com os pais e estudava. Desde a tentativa de homicídio, o jovem de 22 anos aguardava pela definição de seu destino penal e a única manifestação da justiça em relação ao caso veio na tarde desta segunda-feira (17), quando algumas horas antes de ele morrer, a justiça havia revogado sua prisão provisória.

Auxiliar de serviços gerais, Francineude Pereira dos Santos, de 34 anos, que também é tia de Rômulo, relatou que a família tentou em várias ocasiões fazer o pedido de prisão domiciliar para que ele pudesse realizar o tratamento de saúde em casa, porém não houve nenhum retorno. A justificativa apresentada era de que os procedimentos poderiam ser feitos na própria unidade prisional.

“Em dezembro, fui tentar de novo fazer o pedido e me negaram. Fiz o pedido na justiça no último dia 20 de janeiro, mas também negaram. Ele só saiu de lá porque passou mal e trouxeram para o HGR. A equipe lá do hospital fez os exames e só essa semana que deram o diagnóstico, falando que o estado dele era gravíssimo e não agüentava nem passar por cirurgia e nem por quimioterapia, por conta do câncer no rim que tinha se espalhado para os outros órgãos”, desabafou a tia, emocionada.

Barros disse “ter vergonha da justiça do Estado Roraima” e sustentou que ele tinha uma vida inteira pela frente.

“Ele morreu sem receber nenhuma assistência e sem a justiça decidir nada sobre ele. O Rômulo ficou dois anos e cinco meses preso preventivamente e o que era para ser preventivo se tornou uma novela, tanto é que somente hoje saiu o pedido de revogação da prisão preventiva dele. Tenho vergonha dos juízes, dessas pessoas que atuam na justiça de Roraima”, concluiu Barros.

Estado não quis pagar enterro, diz família

Os familiares de Rômulo denunciaram ainda que o Estado informou não iria arcar com as despesas de funeral e do sepultamento porque o corpo do de Rômulo foi levado para Rorainópolis. “Segundo o Estado, as despesas são custeadas apenas para funerais e sepultamentos em Boa Vista. Mas ele era um preso que morreu sob a responsabilidade do estado. Minha família tem poucos recursos e nem mesmo isso, fazem.”

Em resposta à demanda da Folha, A Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) informou que mantém contrato vigente com uma empresa para o fornecimento de urnas funerárias e todo o auxílio para a assistência social às famílias, abrangendo estes serviços funerários para os sepultamentos realizados na capital Boa Vista.

“Especificamente em relação ao caso do detento R.P.B, a família optou pelo sepultamento no município de Rorainópolis, sendo a mesma assistida pela secretaria municipal de Ação Social do município, que auxiliou com o fornecimento da urna funerária e sepultamento.”

MPRR recomenda família a denunciar o caso

A Folha entrou em contato com alguns órgãos, além do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), para saber quais serão as medidas a serem tomadas em relação a esse caso.

Em resposta a nossa demanda, o Ministério Público de Roraima (MPRR) informou que, até o momento, não havia recebido informações oficiais sobre o óbito de Rômulo. 

“Não obstante a isso, caso os familiares do preso tenham denúncia acerca das circunstâncias em que ele faleceu, podem procurar o órgão ministerial, na Promotoria de Justiça de Execução Penal”, recomendou o órgão.

O Governo de Roraima também respondeu demanda da reportagem, esclarecendo que o detento ficou aos cuidados do Serviço de Oncologia Clínica do HGR (Hospital Geral de Roraima) e fora submetido a uma série de exames, e que todas as medidas que estavam ao alcance da equipe oncológica clínica do HGR, para o tratamento do paciente, foram realizadas, a fim de minimizar os sintomas da doença que estava na sua fase terminal.