A rodovia RR-319, mais conhecida como ‘Transarrozeira’ e que liga os municípios de Normandia, Uiramutã e Boa Vista, poderá ser federalizada. A medida ocorre após aprovação do projeto de lei nº 2.129/2019, que institui o trecho rodoviário de 128,8 quilômetros de extensão no Plano Nacional de Viação. A proposição seguirá para sanção presidencial.
O projeto é de autoria do deputado Édio Lopes (PL), no plenário do Senado Federal. O parlamentar justificou a apresentação da proposta de mudança por entender que o trecho é de grande utilização para escoamento da produção agropecuária do Estado, visando o desenvolvimento econômico regional e ampliação do potencial agropecuário da região.
Isso ocorre, segundo Édio, porque a rodovia dá acesso a 80% das comunidades indígenas do município de Normandia, além de grande parte do transporte de equipamentos e suprimentos da Secretaria de Especial de Saúde Indígena (Sesai) ser feito por esta via.
Lopes afirma ainda que, devido ao grande tráfego de veículos, sobretudo ônibus e caminhões, as condições de pista são inadequadas, colocando em risco os motoristas e passageiros que transitam diariamente.
“A RR-319 era mantida pelos arrozeiros quando tinham suas plantações naquela região. Com a saída dos arrozeiros, aquela rodovia foi inteiramente abandonada. Ela está totalmente deteriorada, pontes foram queimadas por incêndios no lavrado, pontes que caíram, ela fica intrafegável no período de inverno, deixando praticamente isoladas dezenas de comunidades indígenas”, afirma.
Ainda sobre as condições da estrada, o parlamentar declara que há ainda a questão da travessia do Rio Uraricoera, na região do Passarão. Segundo Édio, a balsa da região funcionava normalmente na época de atividades dos arrozeiros, porém, agora, o Governo do Estado tem falhado na manutenção da ferramenta. “Aquela embarcação é essencial para a travessia de cargas, pessoas doentes, produção”, completou.
Sobre a possibilidade de sanção presidencial, o parlamentar afirma que todos os parlamentares, do Senado e da Câmara dos Deputados, irão articular para obter a sanção presidencial. “Vamos conversar com o Governo, se possível com o próprio presidente, e mostrar a necessidade da sanção da lei. Acredito que toda a bancada de Roraima estará envolvida nessa empreitada”, avaliou Édio.
Telmário afirma que federalização possibilita alocação de recursos federais
Telmário Mota – Foto Senado Federal
O senador Telmário Mota (Pros), que relatou a proposta na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, também defendeu que o processo de transformar a RR-319 em uma rodovia federal é de suma importância para o Estado, por dar a possibilidade dos parlamentares de Roraima alocarem recursos federais por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).
“A federalização da RR-319 é importantíssima para o Estado, já que promoverá o desenvolvimento socioeconômico da região, ampliando seu potencial agropecuário, interligando municípios e garantindo o atendimento das comunidades indígenas”, disse.
Telmário afirmou também que a possibilidade de obter recursos federais facilita a manutenção da estrada e até possibilita a realização de outras obras, como a construção de uma ponte sobre o rio Uraricoera.
“É uma rodovia de escoamento de produção, onde temos uma balsa e precisamos construir uma ponte. Passando para BR facilita a aplicação de recursos federais. É uma rodovia totalmente em área indígena e o Estado não tinha como bancar”, explicou Telmário.
Além disso, o senador ressaltou que a proposta também contou com a sugestão de parlamentares de Normandia, entre eles o vereador Janderson Costa (PSD). “Ele fez a indicação ao deputado Édio, que é autor do projeto. Ele aprovou na Câmara, eu aprovei na Comissão e no plenário. Agora vai para o presidente sancionar.
ENTENDA – A rodovia RR-319, que liga a BR-174 e BR-433, passa por áreas indígenas da região norte de Roraima. Conhecida como Transarrozeira, a autopista tem grande relevância para a economia da área, pois além de ser o principal meio para o escoamento de produção agropecuária, dá acesso à maioria das comunidades indígenas do município de Normandia. (P.C.)