Vigilantes denunciam desvios de função e salários desiguais 

AYAN ARIEL 

Editoria de Cidade

Alguns dos cerca de 90 vigias que trabalham na Prefeitura de Rorainópolis procuraram a Folha para denunciar que colegas que exercem a mesma função estariam recebendo salários acima do piso da categoria, e ganhando salários que chegam a R$ 8 mil em uma função onde é exigido apenas o ensino fundamental. Segundo eles, há vigias recebendo salários que chegam a mais de R$ 4 mil por mês, e um deles acumula a função de secretário municipal de meio ambiente, com salário superior a R$ 8 mil mensal. Também informaram à reportagem que registraram a denúncia no Ministério Público de Roraima, cujo protocolo é 01435.2020.000008-53, datado de 13 deste mês. 

“O vencimento básico de um vigia é o salário mínimo, pra todos, mas entre nós tem seis servidores que recebem altos salários, porque foram beneficiados com gratificações que a maioria do grupo não ganha, embora tenhamos sido contratados para a mesma função. Podemos citar como exemplo, esses seis vigias recebem uma indenização transporte, mesmo morando e trabalhando na sede do município, enquanto tem outros que trabalham em vicinais, e não recebem”, contaram os vigias

Segundo relataram os vigias, a prefeitura passou a pagar altos salários nesta atual gestão 

Segundo eles, a categoria recebe o salário base de 998 reais, que é o salário mínimo do ano passado; mais adicional noturno de 249,50 reais; uma gratificação que é concedida ainda para coveiro e gari; outro benefício em que o percentual é diferente e se refere à mudança de classe, pago a cada três anos; além do quinquênio, benefícios estes que são pagos de acordo com o tempo de trabalho. Ou seja, o salário mensal de um vigia é R$ 1.497, conforme os próprios que se sentem prejudicados. 

“Os outros seis vigias, além de receberem o mesmo salário e gratificações que o restante da categoria, têm incluído ainda o FGM de 800 reais, que não sabemos o que significa, e indenização transporte de R$ 1,6 mil. Ou seja, por mês recebem R$ 4.196,40. Entre eles, três vigilantes têm direito ao adicional de periculosidade, que é de R$ 99,80. O que mais chama a atenção é que um deles, além de receber como vigilante, ainda recebe o salário de R$ 4 mil por ser secretário municipal de meio ambiente de Rorainópolis”, ressaltaram. 

Eles explicaram que ficaram indignados com a situação pelo fato de alguns dos servidores terem anos tentando receber o adicional de periculosidade, que é de quase 300 reais, sem conseguir. 

“Quando o portal da transparência entrou em funcionamento, pesquisamos e vimos que entre estes vigias com altos salários, três deles recebem esse adicional. Todos os vigias têm direito a esse benefício. A própria Câmara de Vereadores reconhece isso, inclusive havia aprovado um projeto de lei, mas foi vetado pelo prefeito. Esses vigias que estão em desvio de função não poderiam receber o adicional noturno. Todas essas informações, por enquanto, ainda constam no portal da transparência. Inclusive fizemos cópias dos contra cheques desses vigias com altos salários”, comentaram. 

Prefeitura afirma que houve erro nas informações e que salários são de comissionados

Leandro Pereira: “Quanto ao fato de ter vigias recebendo valores considerados altos, eles detêm cargos comissionados na gestão”

A reportagem da Folha entrou em contato com o prefeito Leandro Pereira que enviou uma nota informando que houve um erro técnico na duplicidade de informações inseridas no portal da transparência da prefeitura, que é alimentado por uma empresa privada, que causou um entendimento inverídico, apontando uma remuneração única com valor alto. Disse que o ocorrido foi exposto de forma distorcida e mal intencionada. Informou ainda que tais inconsistências estão sendo sanadas pela equipe técnica da empresa responsável.

Esclareceu que, quanto ao fato de ter vigias recebendo valores considerados altos, além do erro já mencionado, eles detêm cargos comissionados na gestão, inclusive um que é efetivo ocupa o cargo de secretário de meio ambiente e, noutro caso, um servidor participou de um processo seletivo e teve um contrato temporário como professor, o qual já teria sido finalizado.

Explicou ainda que não há, de forma alguma, danos ao erário público e que nada foi feito de forma contrária à legislação, uma vez que os servidores recebem conforme o cargo que assim ocupam.