ANA GABRIELA GOMES
Editoria de Cidade
Profissionais de saúde que atuam nas comunidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste (Dsei) entraram em contato com a Folha para denunciar as condições precárias em que vivem durante os dias em que passam em área indígena. As denúncias, que são feitas há meses pelos profissionais, estão se agravando após a mudança de escala realizada pela nova coordenação, há pouco menos de 60 dias, sem aval dos servidores.
Antigamente, os profissionais passavam 18 dias em área e folgavam 12. Agora, eles ficam 30 dias em área e folgam 15. O problema da mudança, segundo um enfermeiro que preferiu não se identificar com medo de represálias, é que os profissionais não estão recebendo os insumos necessários para realizar o trabalho e sobreviver de forma digna. “É uma escala que acaba adoecendo a gente”, desabafou.
Entre os problemas mais graves estão: a falta de combustível nos carros para a realização das visitas e falta de óleo para os geradores, tendo em vista que a maioria dos 34 pólos têm energia elétrica por meio dos motores. Sem energia, por sua vez, os profissionais não conseguem conservar os alimentos que levam. Conforme o enfermeiro, cerca de 1.600 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos, dentistas e psicólogos são afetados.
Outra profissional, que também optou por não se identificar, contou que os alojamentos não têm condições estruturais mínimas para se passar tanto tempo, apresentando infiltrações e até mesmo cupins. “Alguns locais não têm água encanada nos banheiros, precisamos caminhar mais de 500 metros para conseguir pegar água e tomar banho com uma lata. É humilhante”, informou.
Dentre os polos que fazem parte do campo de atuação do Dsei Leste, os profissionais que denunciaram a situação à Folha destacaram maior gravidade nos polos São Mateus e São Francisco. “Falta água, medicamento e os carros chegam a ficar 30 dias parados sem combustível. Mas se a gente reclamar tem perseguição e demissão, como já vem acontecendo. Nunca foi assim”, disse um profissional.
Nesta quinta-feira, 27, a coordenação de Enfermagem que atende a comunidade da Barata e região, informou que as atividades da Unidade Mista Bom Samaritano estavam suspensas por tempo indeterminado, devido à falta de água para manutenção das instalações, limpeza de materiais médico-odontológico e higiene pessoal dos servidores. No local, somente atendimentos de extrema emergência estão sendo atendidos.
OUTRO LADO – O coordenador do Dsei Leste, Adriano de Almeida Corinthi, informou que a mudança de escala dos profissionais é legal de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e com conhecimento dos sindicatos. Informou ainda que a escala atual é a norma em muitos Distritos na região Amazônica, como o Dsei Yanomami, que já está trabalhando com a escala há mais de 10 anos.
Ressaltou ainda que a prática é adequada a realidade de trabalho nas áreas indígenas e teve aprovação do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI).
A mudança, conforme a nota enviada, visa prover todas as regiões atendidas pelo Dsei Leste, que tem aproximadamente 52 mil indígenas, com atendimento integral durante todo o mês, o que não estava ocorrendo com a forma anterior de organização do trabalho.
Sobre a falta de combustíveis, o Distrito esclareceu que é feito um planejamento com base na demanda de trabalho e quilometragem de atuação dos profissionais em área, que os carros saem para as regiões com os tanques cheios e os combustíveis são calculados dentro de um orçamento de 30 dias de trabalho. Contudo, ressaltou que o planejamento da distribuição de combustível tem sido amplamente discutida com as lideranças e conselheiros indígenas de saúde.
A nota esclareceu ainda que o Dsei vem implementando fiscalização ostensiva para garantir o cumprimento das normas legais que asseguram os direitos à saúde dos trabalhadores. Por isso, o órgão solicita aos profissionais que atendam às notificações prévias do Distrito e adequem a rotina de trabalho às exigências legais para evitar transtornos.
“Contamos com a compreensão das comunidades e trabalhadores quanto aos procedimentos que estão sendo realizados, certos de que o fazemos para garantir a segurança, a saúde e os direitos da população indígena”, finalizou a nota.
Fiscaliza Roraima expedirá notificação para evitar despejo irregular em canais de água
O programa Fiscaliza Roraima, da Assembleia Legislativa de Roraima, constatou o despejo irregular de resíduos em canais de água no Bairro 13 de Setembro e, para coibir a prática, irá notificar os órgãos responsáveis. A visita técnica ao local foi realizada nesta quinta-feira (27), após denúncia recebida pelo site da instituição.
Após a inspeção, o diretor do programa Fiscaliza Roraima, Rhomer Lima, explica que será elaborado um relatório e após isso será feita a notificação, solicitando providências que coíbam a prática dos moradores que despejam lixo ou água de esgoto nesses espaços. A instituição também solicitará um serviço de drenagem no canal.
“Existe um derramamento de águas servidas [provenientes da totalidade do esgoto doméstico ou comercial] na rede de coleta de águas pluviais, que contaminam os mananciais existentes. Também solicitaremos um serviço de drenagem, necessário para coletar essas águas, que estão derramando nos quintais das moradias”, explicou o diretor.
Na rua Salustino Liberato, em frente à casa da moradora Alderina Moraes, de 50 anos, o córrego que deveria servir para escoamento da água da chuva está cheio de lixo. “À noite têm muitos mosquitos, quando dá 18 horas fede muito, é podre mesmo. Não sei se esta água vem de esgoto, da fossa, mas é assim o dia todinho.”
Fiscaliza Roraima – O cidadão que estiver enfrentando problemas nos serviços públicos, como por exemplo na saúde, educação, saneamento básico ou outras demandas, pode formalizar uma denúncia no Fiscaliza Roraima, pelo telefone (95) 4009-4835, no site www.fiscalizarr.com.br, pelo aplicativo no sistema Android, ou diretamente na sede do programa, localizado na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro.
Após o recebimento das reclamações, a instituição formaliza as demandas aos órgãos responsáveis, e todos os passos do processo poderão ser acompanhados pelos denunciantes.