Governo compra merenda escolar após início do ano letivo

AYAN ARIEL

Editoria de Cidades

As aulas na rede estadual de ensino tiveram início no dia 30 de janeiro, porém somente no dia 20 do mês seguinte, a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) publicou assinatura de contrato com três empresas para eventual aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar dos mais de 72 mil alunos matriculados nas instituições de ensino.

Os extratos dos três contratos estão presentes no pregão eletrônico no 002/2019 e são parte do processo no 017101.000724/19-47. O extrato do contrato no 007/2020 possui o valor de R$ 1,1 milhão, o contrato de no 008/2020, é o que possui o menor valor, custando R$ 552 mil. Já o último contrato, de no 009/2020, é orçado em R$ 1,4 milhão. No total, o investimento feito pela Seed é de R$ 3,2 milhões, com saldo remanescente da ata do edital do pregão eletrônico.

Presidente da Comissão de Educação, Desportos e Lazer da Assembleia Legislativa de Roraima (Alerr), o deputado estadual Evangelista Siqueira (PT), por meio de nota, criticou o fato de a contratação ter sido realizada somente após o início das aulas e o classifica como um desrespeito com a educação.

“É um absurdo essa contratação que a secretaria de educação está fazendo para aquisição de alimentação escolar. Somente depois que o ano letivo está em andamento foi percebido que precisavam comprar a merenda. Isso demonstra que continua o caos nas escolas públicas”, declarou Siqueira.

O deputado continua sua fala pontuando que “a merenda é um item essencial para os alunos, sendo essa a única alimentação de muitos desses estudantes durante o dia, o que pode interferir no aprendizado’. Apesar de informar estar acompanhando os contratos, somente após o questionamento feito pela reportagem, a comissão afirmou que exigirá explicações da Secretaria de Educação sobre a situação.

“Queremos saber como estão fazendo pra manter a regularidade da alimentação nas escolas. Pelas informações que chegam dos pais e professores muitas escolas não tem nada a oferecer para as crianças na hora da merenda”, finalizou.

“Tem escola onde alunos comem arroz e ovo todos os dias”, diz Sinter 

Integrante de conselho do sindicato disse que merenda é um problema em várias das escolas da rede pública (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)

Diretora do departamento dos técnicos educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter) e integrante do Conselho de Merenda da representação sindical, Leonilde Lima Cavalcante, também criticou a data tardia para a contratação das três empresas para a aquisição de produtos alimentícios necessários para a merenda escolar e salientou que isso prejudica o andamento das atividades escolares.

“Nós sabemos que a merenda é um dos fatores importantes para que o aluno tenha um bom rendimento na instituição de ensino e se não houver a merenda temos a possibilidade de não termos todos os tempos de aula. Essa situação já foi apresentada por nós, do Sinter, e pontuamos que a pasta anda pecando muito nesse quesito. Nós temos conhecimento de que há escolas em que os alunos estão comendo somente arroz e ovos quase todo o dia”, afirmou Leonilde.

A diretora acredita que, para que os problemas que ocorrem em torno da merenda escolar sejam sanados, tem que ser feito um estudo normatizador levando em consideração a quantidade de alunos e de escolas.

“Deve-se calcular a merenda aluno por aluno, fazer o cardápio em todas as escolas, porque isso não é realidade em muitas instituições, deve-se dar estrutura aos técnicos em alimentação escolar para aplicar esse cardápio, entre outras questões a serem resolvidas”, explicou.

Secretaria diz que contratos tinham saldo remanescente

Por meio de nota enviada à reportagem, a Seed afirmou que os produtos referentes aos contratos n° 007/2020, 008/2020 e 009/2020 foram adquiridos mediante Ata de Registro de Preços, com validade até maio de 2020. Desta forma, como há saldo remanescente e a Ata está dentro da vigência, a Seed está adquirindo produtos para atender o ano letivo 2020.