Presidente da ALE atribui à CCJ atraso na deliberação de matérias

PAOLA CARVALHO E WINICYUS GONÇALVES

Editoria de Política

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retomou as sessões ordinárias de março nesta terça-feira, 03, porém, encerrou as discussões novamente sem deliberar matérias. A situação foi alvo de críticas do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD).

Durante as considerações finais, o presidente questionou a demora da votação dos projetos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Casa, que tranca a pauta. Atualmente, a pauta é composta por nove vetos governamentais que precisam ser discutidos preliminarmente pela Comissão até serem deliberados em plenário na ordem do dia.

“Quero chamar a atenção dos parlamentares da Comissão da Constituição, Justiça e Redação Final porque são 50 projetos aguardando avaliação e nenhuma reunião foi feita depois do recesso. Por isso, nenhum projeto será avaliado hoje”, afirmou o presidente da ALE-RR.

Em resposta, o presidente da CCJ, deputado Jeferson Alves (PTB), disse que houve uma falha de comunicação, o que atrasou a discussão das matérias em plenário. “Foi um equívoco. O dia da sessão [da CCJ] era a terça-feira e mudou para a quarta-feira. A comissão se reuniu no ano passado para mudar o dia porque às vezes um parlamentar viajava para o interior e não chegava a tempo para as reuniões”, justificou Alves.

O deputado disse que na última quarta-feira, 26, não houve expediente por conta do feriado de Carnaval. O parlamentar afirmou ainda que na quarta-feira do dia 19 de fevereiro ‘foi o dia da sessão solene’ e que ‘não havia como a reunião ser feita’. Porém, a retomada dos trabalhos na Casa ocorreu na terça-feira, 18.

Apesar da lista extensa de projetos a serem avaliados pela comissão, o parlamentar afirmou à Folha que vai seguir os processos para destravar a pauta. “Vamos fazer o trâmite normal. Nunca deixamos, no ano passado, de limpar a pauta e entramos em recesso sem nenhum projeto a ser avaliado. Será assim neste ano também”, conclui o deputado Jeferson.

Terceira semana sem votação

Sem a deliberação dos vetos governamentais, os deputados estaduais de Roraima iniciaram a terceira semana desde o retorno do recesso sem deliberação de matérias.

Na primeira sessão plenária de 2020, que ocorreu em 18 de fevereiro, houve a solenidade de retomada dos trabalhos com a participação de autoridades. Já nas sessões seguintes de quarta-feira, 19, e de quinta-feira, 20, não houve quórum para deliberação de matérias.

Na ocasião, a deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) chegou a afirmar que era necessário dar um esclarecimento para a população sobre as atividades dos parlamentares, pois os deputados realizam diversos trabalhos em comissões, e não necessariamente somente durante as sessões plenárias.

Por sua vez, a deputada Aurelina Medeiros (Podemos) concordou que os parlamentares têm outras atividades, fora a deliberação de matérias, como apuração de denúncias, explicações, atendimentos e comissões, mas afirmou que a ausência de deputados tem sido recorrente. 

Com o recesso de Carnaval, as sessões voltaram na quinta-feira, 27. Segundo informações de um parlamentar que preferiu não se identificar, a sessão não ocorreu por falta de quórum dos deputados estaduais. A informação é que muitos aproveitaram o período do Carnaval para viajar para outros estados e municípios do interior, mas não retornaram a tempo de participar da sessão ordinária. (P.C.) (W.G)