RR caiu em ranking nacional de políticas públicas

Roraima teve uma queda no ranking nacional de competitividade dos estados, que avalia a eficácia da gestão e melhoria da qualidade das políticas públicas. No ranking nacional, Roraima caiu três posições em comparação com o ano passado e aparece em 21º lugar entre os 27 estados, acima somente de Sergipe, Piauí, Amapá, Pará, Maranhão e Acre. Em primeiro lugar está São Paulo, seguido de Santa Catarina, Distrito Federal e Paraná.

A avaliação é do Centro de Liderança Pública (CPL), com o desenvolvimento técnico a cargo da Economist Intelligence Unit e contribuição técnica da Tendências Consultoria Integrada, com base em dados nacionais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Fórum Nacional de Segurança Pública, entre outros.

Roraima estava na 19ª colocação na edição de 2018 e este ano passou para a 21ª posição. Assim como na edição de 2018, São Paulo segue na primeira colocação no Ranking de Competitividade dos Estados. Da mesma forma, Santa Catarina permaneceu na segunda posição, Distrito Federal na terceira e Paraná, na quarta. 

AVALIAÇÃO – O Estado foi avaliado nos setores de infraestrutura, segurança pública, sustentabilidade social, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, inovação, potencial de mercado e sustentabilidade ambiental com notas entre 0 a 100.

Para segurança pública, Roraima aparece com a nota zero, no entanto, a pesquisa não informou o motivo da nota ter sido zerada. A avaliação foi negativa principalmente na área do sistema prisional, nos pontos que avaliam os presos sem condenação, deficit carcerário, mortes a esclarecer, mortalidade no trânsito, segurança pessoal e patrimonial. 

Na área da infraestrutura, Roraima recebeu a avaliação de 22,1. Os pontos que receberam avaliação negativa dentro do setor foram o custo de combustíveis e o custo do saneamento básico, além da questão do custo e da qualidade da energia elétrica.

Para sustentabilidade social, área que mensura o grau de eficiência da atuação do Governo para minimizar a vulnerabilidade do indivíduo, Roraima ficou com a nota de 31 entre 100. O Estado mostrou piora nos indicadores de acesso ao saneamento básico – água, inserção econômica dos jovens e mortalidade materna, precoce e na infância, além de uma baixa avaliação nos setores que avaliam a inadequação de moradia, famílias abaixo da linha da pobreza e desigualdade de renda.

Na área da educação, Roraima teve avaliação de 19,6 de 100, mas os índices foram positivos na avaliação do ensino, Enem, índices de oportunidade de educação e taxa de atendimento do ensino infantil. 

Na avaliação da eficiência da máquina pública, Roraima teve nota 21,4 de 100, aparecendo nas piores colocações, acima apenas do Acre e Amapá. O Estado teve uma baixa avaliação na eficiência do judiciário, custo do executivo/PIB, custo do judiciário e do legislativo. 

Potencial de mercado foi área que recebeu melhor avaliação

A melhor nota foi na questão de Potencial de Mercado, com nota 100 de 100, com destaques para a área de Sustentabilidade Ambiental com a nota de 64,8; na área da Solidez Fiscal, com 60,8 e para Capital Humano, com a nota de 56,7.

A pesquisa destaca que neste pilar foi considerado o tamanho do PIB de cada Estado, a dinâmica de crescimento do PIB nos últimos quatro anos e também o crescimento potencial da força de trabalho nos 10 próximos anos. 

“Desse modo, o grande desequilíbrio entre as UFs em termos de tamanho de PIB acaba tendo um impacto limitado no pilar e, principalmente, no ranking geral. Evidência disso é que algumas das menores UFs do País e que, consequentemente, estão nas últimas colocações no indicador de tamanho de mercado (como TO, AC e RR) ocupam posições de destaque no pilar, respectivamente, 5ª, 10ª e a 1ª colocações”, diz trecho da pesquisa.

A área de Sustentabilidade Ambiental, o Estado foi bem avaliado na área dos serviços urbanos, destinação do lixo e tratamento de esgoto, mas mal avaliado na questão de emissões de CO2 e perda de água.

No caso da Solidez Fiscal, Roraima teve uma boa avaliação na área de capacidade de investimento, resultado nominal, execução orçamentária, autonomia fiscal, resultado primário e poupança corrente. Mas teve baixa avaliação no setor da solvência fiscal, gasto com pessoal e índice de liquidez.

Com relação ao Capital Humano, o Estado teve boa avaliação nos setores de trabalhadores com ensino superior, produtividade do trabalho, qualificação dos trabalhadores, mas foi mal avaliado na área do custo de mão de obra. 

O setor de Inovação, que trata sobre a introdução de novas técnicas e métodos para melhorar os processos das organizações governamentais, recebeu avaliação de 20,6 de 100. Apesar da nota ser considerada baixa, o Estado teve avaliações positivas na área de empreendimentos inovadores, investimentos públicos, patentes e bolsas de mestrado e doutorado.

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com o Governo do Estado sobre a queda na avaliação e os resultados apresentados na pesquisa, porém, não obteve retorno até o fechamento da matéria.

PESQUISA – Fundado em 2008, o Centro de Liderança Pública (CLP) desenvolve líderes públicos empenhados em promover mudanças transformadoras por meio da eficácia da gestão e da melhoria da qualidade das políticas públicas.

O Ranking de Competitividade dos Estados foi concebido pelo CLP em 2011, com o desenvolvimento técnico a cargo da Economist Intelligence Unit e a contribuição técnica da Tendências Consultoria Integrada.

A equipe justifica a realização da avaliação para criar uma competição saudável entre os Estados, para que ocorra maior incentivo e melhores resultados. “O Ranking de Competitividade dos Estados surge a partir de uma visão diferente: a competição saudável no setor público, além de possível, é desejável. A competição no setor público é um elemento complementar à promoção da justiça, equidade e desenvolvimento econômico e social”, ressalta a pesquisa. (P.C.)