O governo federal editou a Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário de 5,09 bilhões em favor dos ministérios da Saúde e da Educação para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de março.
Do total, R$ 4,81 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde, R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz, R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e R$ 57 milhões para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
A medida é fruto de um acerto firmado entre governo e Congresso em reunião na última quarta-feira dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e lideranças partidárias com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Pelo acordo, o recurso liberado via a MP vai sair de emendas cujas despesas seriam indicadas por parlamentares. Como se trata de crédito extraordinário, o valor fica fora do alcance do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas pela inflação.
