Diante da confirmação dos dois primeiros casos de coronavírus em Boa Vista, anunciados pela prefeita Teresa Surita, nesse sábado, 21, a chefe do executivo municipal decretou emergência na capital e editou novo decreto definindo medidas de enfrentamento e prevenção à Covid-19.
Entre as principais medidas está a proibição em Boa Vista, pelo período que perdurar a situação de emergência, de todas as atividades do comércio, sendo permitidos apenas os serviços de delivery, sem nenhum contato presencial do cliente. O mesmo se aplica a bares, restaurantes e lanchonetes que poderão funcionar apenas com serviços de delivery.
Também foram proibidas todas as atividades dos Mercados e Centros Comerciais Municipais, shopping centers, cinemas, clubes de recreação, buffet, academias de ginástica, sorveterias, boates, teatros, casas de espetáculos, casas de shows, centros culturais, circos, salões de beleza, barbearias e clínicas de estética. Também foi proibido o funcionamento de clínicas veterinárias, salvo para atendimentos de urgência e internação.
A prefeitura também proibiu eventos religiosos em templos ou locais públicos, de qualquer credo ou religião, inclusive reuniões de sociedades ou associações sem fins lucrativos, reuniões em estádios de futebol, ginásios e quadras poliesportivas e aglomeração de pessoas.
Teresa Surita também proibiu a permanência de pessoas em locais públicos, tais como parques, praças, ruas, calçadas e afins e suspendeu as atividades que não são relacionadas ao abastecimento de veículos nos postos de combustíveis.
No decreto, foram mantidos apenas os serviços contábeis, dos cartórios, apenas para atendimento de serviços emergenciais; escritórios de advocacia, apenas para atendimento das causas que são recebidas no plantão do Poder Judiciário, além do funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.
TRANSPORTE COLETIVO
Passe livre para estudantes e idosos está proibido
A prefeitura determinou a redução em 50% da capacidade de lotação dos ônibus e micro-ônibus e, quando possível com janelas destravadas e abertas de modo que haja plena circulação de ar. Também determinou que os táxis e táxis-lotações só poderão circular com apenas um passageiro e com as janelas abertas. Por fim, proibiu o uso do passe livre de estudantes e idosos, pelo prazo que perdurar a situação de emergência.
Supermercados devem limitar compras para evitar escassez
As atividades de produtos essenciais, tais como alimentos e remédios para humanos e animais, poderão continuar a funcionar desde que não permitam aglomeração de pessoas em sua área interna e externa, mantendo sempre uma distância mínima de 2 metros entre as pessoas.
Os supermercados, atacados, farmácias e demais fornecedores de produtos, devem limitar o acesso aos produtos por cliente, a fim de que se evite a escassez de produtos no Município.
Por enquanto ninguém foi multado
De acordo com a Prefeitura de Boa Vista, guardas e agentes de várias secretarias municipais estão, desde a noite dessa sexta-feira (20), fiscalizando e orientando empresários sobre as recomendações do decreto assinado pela prefeita Teresa Surita. As ações ocorrem em várias partes da cidade.
Os estabelecimentos e pessoas que estiverem descumprindo o determinado pelo presente Decreto deverão ser advertidos à adequação no prazo de até 24 horas, sob pena de incorrer nas demais sanções legais. A nota também diz que as equipes constataram que vários estabelecimentos seguiam a recomendação do executivo municipal no que tange shows ao vivo, apresentação de bandas e som mecânico e o distanciamento de mesas.
“Nenhum estabelecimento foi autuado ou multado, pois o objetivo inicial da fiscalização é orientar tanto os empresários quanto os frequentadores sobre a importância de evitar aglomerações nesse momento em que o país enfrenta a pandemia do Coronavirus. As fiscalizações vão continuar e os comerciantes que descumprirem as suspensões estão sujeitos às penalidades e sanções aplicáveis e, no que couber, cassação de licença de funcionamento”, encerrou a nota.