Assembleia anuncia que votação de Renda Cidadã será prioridade

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) deverá priorizar a votação de um projeto de lei, que será apresentado pelo Governo do Estado, para criação do programa Renda Cidadã, uma política social para auxiliar famílias de baixa renda. A informação foi repassada pelo presidente da instituição, Jalser Renier (Solidariedade), durante reunião com a secretária do Trabalho e Bem Estar Social, Tânia Soares.

A secretária apresentou o programa ao parlamentar, que durante o encontro se comprometeu em reunir todos os esforços para apreciar a proposta com agilidade nas comissões, e em seguida, em plenário.

“Considerando esse momento de pandemia do coronavírus, vamos aprovar este projeto em tempo recorde para que o Estado possa ter uma autorização institucional, e a partir daí, possa desenvolver esse trabalho pela Setrabes para auxiliar essas famílias que tanto precisam dessa ajuda para melhorarem suas condições”, disse o Jalser Renier.

Tânia Soares explicou que a intenção inicial é atender 3 mil famílias em condições de extrema pobreza e vulnerabilidade social com um auxílio de R$ 200 por mês por um ano (podendo ser prorrogado por mais dois anos).

O Governo do Estado destinou uma verba de R$ 7,6 milhões para esta finalidade. “Esta parceria com a Assembleia Legislativa vai nos possibilitar aumentar o número de famílias atendidas. A proposta é atender o maior número de famílias possível em 2020, podendo diminuir a vulnerabilidade alimentar e nutricional destas famílias”, explicou.

A secretária apresentou dados e afirmou que, somente em Boa Vista, 53.975 pessoas vivem na faixa de extrema pobreza, o equivalente a 9% da população. Nessa faixa, as famílias têm uma renda mensal de, no máximo, R$ 89 reais por pessoa. 

De acordo com a secretária, o programa Renda Cidadã faz parte de uma nova política de segurança alimentar e nutricional que será implementada por meio do programa Roraima Verde, que reúne outras duas ações de combate à fome: A Horta Comunitária Cidadão, que deve atender cerca de 180 famílias; e o Minha Horta Cidadão, que irá atender outras 200 famílias.