Linoberg afirma que fiscalizará aquisição de cestas básicas

O pedido de exoneração da ex-secretária municipal de Gestão Social, justificando que sua saída foi motivada por não se sentir mais como parte do processo que envolve a tomada de decisões, fez com o vereador Linoberg Almeida (Rede) iniciasse uma fiscalização sobre a aquisição de 56 mil cestas básicas que estão sendo doadas pela Prefeitura de Boa Vista, às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela crise do coronavírus em Boa Vista.

No Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (20), a prefeitura publicou uma certidão de dispensa de licitação, conforme o processo número 006629//2020 referente à aquisição de cestas básicas, em caráter emergencial, em que o prazo de vigência do contrato é de seis meses, quando pagará a empresa que irá fornecer as cestas básicas o valor de 4 milhões e 450 mil reais. 

A prefeitura ainda informa no documento publicado no diário, que a dispensa de licitação respeita as legislações pertinentes que estabelecem medidas temporárias e emergenciais, de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

O vereador Linoberg informou à Folha BV que vai oficializar a prefeitura, e os órgãos de controle para que cobrem esclarecimentos do Executivo municipal sobre questões que envolvam o valor de aquisição das cestas básicas.

“Desde o anúncio tenho me dedicado a buscar informações mais detalhadas como termo de referência, as características do tipo de cesta básica, descritivo dos itens nelas e seus valores unitários, a possibilidade de micro e pequenas empresas locais serem fornecedoras das cestas dentre outras questões. Como é frequente, falta transparência para cidadãos fazerem o acompanhamento da política pública em Boa Vista”, ressaltou.

“A divulgação da ação de distribuição de cesta é no mesmo dia da saída da ex-secretária de gestão social, pasta que há anos tem expertise no Programa de Benefícios Eventuais que vinha fazendo licitação para cestas básicas. Ela sai informando que “não fazia mais parte do processo de tomada de decisão”. Nos causa estranheza a ausência de pareceres públicos de procuradores de carreira neste processo de dispensa de licitação. A situação de calamidade permite a dispensa, mas como em Boa Vista faz-se disso regra, em vez de exceção, cabe fiscalização. Oficializaremos à prefeitura, aos órgãos de controle e seguiremos cobrando esclarecimentos”, afirmou vereador Linoberg.

PREFEITURA – Por meio de nota, a Prefeitura de Boa Vista informou que as cestas adquiridas estão atendendo milhares de famílias prejudicadas com a pandemia da covid-19, e faz parte das diversas ações adotadas pelo município para reduzir os impactos de tão grande crise. 

Disse que elas foram compradas em empresa devidamente instalada na cidade de Boa Vista, e contem 23 itens: arroz: 4 unidades; feijão carioca: 2 unidades; açúcar cristal: 2 unidades; flocão de milho: 3 unidades; macarrão espaguete: 2 unidades; extrato de tomate elefante: 1 unidade; café: 3 unidades; leite em pó: 3 unidades; óleo de soja: 1 unidade; sal: 1 unidade água sanitária brilux: 1 unidade. 

“A Prefeitura de Boa Vista lamenta mais uma vez que em momento de tão grande fragilidade da população brasileira, ainda tenhamos “pessoas” que sem o menor censo de hombridade busquem questionar ações voltadas exclusivamente para mitigar os impactos da pandemia. Pedimos ainda que as pessoas que acham que o momento é para tratar como palanque eleitoral que se isolem, pois hoje mais importante do que uma eleição, para a Prefeitura de Boa Vista é a vida das pessoas”, diz trecho da nota.