Embora o Fundo de Participação do Estado (FPE) de Roraima tenha obtido um aumento mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) recebeu um repasse menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A queda foi de mais de R$ 1 milhão em comparação com o mesmo período do ano passado.
Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a administração municipal recebeu R$ 31,7 milhões no valor bruto pela arrecadação do Imposto de Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR). Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido repassado foi de R$ 20,7 milhões na soma das três parcelas do mês de abril deste ano.
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Já somando os três repasses de abril de 2019, a administração municipal recebeu R$ 33,5 milhões no valor bruto e R$ 21,8 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve uma redução de R$ 1,1 milhão o que significa uma queda de cerca de 5% em comparação com o ano anterior.
Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)
