Secretaria de Saúde é alvo de fiscalização do TCERR

Na manhã desta segunda-feira, 4, membros do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) iniciaram uma fiscalização na Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), para averiguar irregularidades encontradas nos processos de aquisição de respiradores pelo Governo do Estado de Roraima.

O TCERR informou que desde o dia 22 de abril tomou conhecimento do processo de aquisição dos equipamentos, e a partir daí tiveram início as investigações.

“As investigações foram iniciadas por meio do comitê, criado pelo tribunal com a função de acompanhar simultaneamente as ações custeadas, no todo ou em parte, com recursos públicos estaduais ou municipais para o combate da pandemia no novo Coronavírus, inclusive a fiscalização de licitações e contratações diretas realizadas durante o período de emergência”, diz TCERR.

De acordo com o TCERR, a primeira ação do comitê, neste caso específico, após constatar irregularidade na aquisição em questão e a ausência de transparência do ato licitatório, foi oficiar o Governo no dia 27 de abril, solicitando cópias dos processos que envolviam a aquisição dos respiradores, tendo sido dado o prazo para encaminhamento da documentação até o dia 30 de abril.

Ainda segundo órgão, passado o prazo estabelecido, o TCERR não recebeu nenhuma cópia dos processos solicitados, apenas um pedido de prorrogação de prazo para envio da documentação.

“Com isso, e a falta de transparência da compra, além do volume de dinheiro envolvido e a necessidade de urgência na averiguação das irregularidades encontradas na aquisição, o comitê decidiu que a melhor forma de análise seria a fiscalização in loco. O comitê pretende buscar na Sesau documentos, registros ou qualquer outro material que sirva para análise do processo sobre a aquisição. Após a fiscalização, o comitê avaliará as irregularidades encontradas na aquisição e assim, poderá dar uma resposta a sociedade do fato ocorrido”, informou o TCERR.

O comitê do TCERR é composto pelo conselheiro Bismarck Dias de Azevedo, como coordenador, pelo Secretário-Geral de Controle Externo (Cogec), Jonathas Coutinho Da Silva, pelo Chefe da Controladoria de Licitações e Contratos (Colec), Marcos Vitor Carvalho De Souza e, ainda, pelo Secretário da Controladoria de Infraestrutura (Coinf), Aristóteles Sampaio Costa.

OUTRO LADO – A FolhaBV entrou em contato com o Governo do Estado e aguarda retorno.