Processo para abertura de novas empresas leva seis dias

Dados divulgados no final de abril pela coordenação nacional do Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim) apontam o tempo para a abertura de empresas em Roraima diminuiu.

O processo que antes ultrapassava os 60 dias, hoje a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) está com o prazo médio de seis dias.

De acordo com o secretário adjunto de Tecnologia Fazendária, Laércio Gentil, o avanço se deu por conta de uma parceria, entre Sefaz, Junta Comercial de Roraima (Jucerr) e Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Roraima (Sebrae).

“Iniciamos uma mobilização interna na Sefaz, ainda em 2019, envolvendo os setores de Departamento de Receita e Tecnologia, para redesenhar os processos, alterar regulamentos, e encurtar os trâmites necessários para a formalização de novas empresas. O avanço foi significativo, mas ainda temos como meta, automatizar 100% esse processo nos próximos meses”, disse Laércio.

Ele explicou que setores como Agência de Renda, Departamento de Informações Econômicas Fiscais e Departamento de Receita estão alinhados com o Centro de Tecnologia para adotar as técnicas necessárias para desburocratizar esses procedimentos.

 “A ideia é desenvolver as soluções e aos poucos digitalizar vários serviços, começando pelo primeiro passo que é a formalização das empresas”, destacou.

 Abertura de empresa pode ser feita via internet

Os empreendedores de Roraima que pretendem abrir uma empresa, não precisam se deslocar até a sede da Junta Comercial.

O serviço está sendo disponibilizado via internet, sendo necessário apenas acessar o www.jucerr.rr.gov.br.

No site, o empreendedor tem as ferramentas necessárias, além de suporte técnico no sentido de seguir o passo a passo para constituição de uma empresa. O objetivo do canal é oferecer mais comodidade aos usuários, principalmente em atendimento às recomendações de distanciamento social diante do avanço pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Conforme a presidente da Jucerr, Mariana Ferreira Poltronieri, o Estado ocupa posição de destaque em âmbito nacional e é referência na Região Norte em relação aos resultados do processo de integração e legalização de empresas, sobretudo pelo fato de ter concluído o processo de integração com adesão de todos os municípios de Roraima ao Redesim.

“Podemos afirmar que atendemos na totalidade a população do Estado. As prefeituras estabeleceram convênios de colaboração com o Governo do Estado e suas equipes foram treinadas pela Jucerr e acompanhadas por uma consultoria do Sebrae, permitindo às prefeituras ganharem autonomia em relação às suas decisões quanto a respostas de viabilidade do empreendimento, principalmente na formalização de empresas, com maior agilidade”, destacou.

Outro elemento de destaque é o fato de que a Jucerr consolidou o Serviço de Registro para Registro Digital em 1º de fevereiro de 2018 tornando, desde então, a Jucerr na primeira Junta Comercial da Região Norte a prestar serviços totalmente de forma digital, ou seja, livre do uso do papel e tramitando atualmente todos seus atos digitalmente.

“Esse passo representou um salto na qualidade, prestação dos serviços e rapidez. Processos que antes do ano de 2015 poderiam levar até 30 dias, agora são realizados em apenas algumas horas, sempre em menos de 24 horas. Dessa forma, podemos atender todas as localidades de Roraima, possibilitando a gestão de registro comercial de qualquer lugar do Brasil e do mundo, melhorando significativamente o ambiente de negócio do Estado”, acrescentou.