Servidores da Educação terão que trabalhar sábados e feriados

Os servidores estaduais, que trabalham na ?rea administrativa da Secretaria Estadual de Educa??o (Seed), foram surpreendidos esta semana com uma determina??o dada pela titular da pasta, Selma Mulinari, de que haver? expediente normal nos setores da Seed aos s?bados e feriados, quando acontece a reposi??o de aulas referente a ?ltima greve dos professores.
O questionamento dos servidores que denunciaram a medida ? Folha ? que as aulas durante os feriados e aos s?bados s? devem acontecer porque houve greve e, portanto, apenas quem aderiu ? paralisa??o deveria cumprir a reposi??o.
?Ent?o vamos trabalhar dobrado? Porque no per?odo da greve, nenhum de n?s deixou de realizar as atividades nos nossos setores. Estivemos todos os dias trabalhando?, disse um servidor que n?o quis se identificar.
A Folha teve acesso ao Memorando Circular n? 004/15, assinado pela secret?ria de Educa??o. No documento, nenhuma explica??o, parecer ou uma legisla??o que ampare a medida foi citada para justificar a determina??o.
?O memo [Memorando Circular] apenas informa que teremos que trabalhar. Portanto, temos que simplesmente obedecer?, disse outra servidora, questionando quanto ?s horas a mais que os servidores ter?o com o trabalho aos s?bados e feriados. ?Vamos receber hora extra por isso??, questionou.
Conforme o calend?rio escolar, elaborado ap?s o fim da greve, est? prevista reposi??o de aulas de nove dias. Um deles foi dia 21 de abril. Portanto, contando a partir de amanh? (25), os servidores da ?rea administrativa ter?o que trabalhar oito dias, que ser?o s?bados e feriados.
GOVERNO A reportagem da FolhaWeb entrou em contato com a Secretaria de Comunica??o do Governo, solicitando informa??es sobre quais os motivos que levaram a Seed determinar que os servidores que n?o participaram da greve passem a trabalhar fora do hor?rio de expediente; se as horas a mais dos servidores ser?o compensadas com o pagamento de hora extra e em qual previs?o legal est? amparada a determina??o.
A Secretaria de Comunica??o do Governo informou por meio de nota que a determina??o para trabalhar aos s?bados e feriados ? destinada apenas aos servidores que ocupam ?cargos comissionados, que podem trabalhar a qualquer tempo?. Conforme a nota da Secom, ?os servidores efetivos n?o foram afetados pela determina??o?.
Conforme a Secretaria, o amparo legal para a medida est? previsto no o artigo 19, inciso primeiro da lei complementar 053, que disp?e sobre o Regime Jur?dico dos Servidores P?blicos Civis do Estado de Roraima: ?o ocupante de cargo em comiss?o ou fun??o de confian?a submete-se a regime de integral dedica??o ao servi?o, podendo ser convocado sempre que houver interesse da Administra??o?.
?E o caso em quest?o ? interesse da Administra??o P?blica, visto que para as escolas funcionarem elas dependem n?o s? dos professores, mas do pessoal administrativo, que atua no atendimento na portaria, na recep??o, no refeit?rio, na secretaria, dire??o, entre outros setores das unidades de ensino?, concluiu a nota.