O sistema prisional de Roraima deverá seguir novas orientações para o combate ao coronavírus, entre elas, a instalação de barreiras sanitárias e lavagem diária de cada unidade prisional. As medidas foram determinadas pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) por meio da Portaria nº 111/2020.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOERR), o uso de máscara é obrigatório nos locais e deverão ser instaladas barreiras sanitárias em todos os estabelecimentos prisionais, locais em que serão adotados protocolos com a utilização de questionários, oxímetros, termômetros e higienização de pessoas. Todas as pessoas que tramitam pelas unidades prisionais deverão ser submetidas aos protocolos, inclusive os servidores.
Deverão ainda ser instalados pedilúvios na entrada dos estabelecimentos, nas áreas de vivência, galerias, entrada dos serviços administrativos, setor de saúde, refeitórios, alojamentos e outros. O pedilúvio, no caso, trata de uma caixa que abriga uma esponja embebida em uma solução desinfetante como sabão e que tem como intuito higienizar às solas dos calçados.
Durante visita à mobilização indígena, deputados reiteram voto contra o marco temporal
A mobilização já dura 24 dias e o movimento indígena reforçou que seguirá até que o senador Dr. Hiran (Progressitas) suspenda a PEC e atenda ao convite de conversa com as lideranças
É falsa a informação sobre antecipação do Bolsa Família, esclarece Governo Federal
Segundo o MDS, o pagamento mensal segue o calendário divulgado no início de 2024
SERVIDORES – Equipes deverão ser criadas para orientar e conscientizar os servidores e detentos sobre os protocolos de saúde, bem como para realizar o controle sanitário e a desinfecção dos locais. As equipes serão formadas por servidores indicados pela direção da unidade prisional. A equipe também será responsável por realizar patrulhas de modo estratégico nas unidades prisionais, viabilizando que todas as unidades cumpram os protocolos determinados.
Por fim, a portaria determina que as unidades prisionais sejam lavadas diariamente, sempre com o uso de água sanitária. O documento solicita ainda que sejam entregues diariamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) recomendados pela Secretaria da Saúde aos servidores das unidades prisionais.
“Os casos omissos, bem como as dúvidas surgidas na aplicação desta Portaria, serão solucionados pelo Diretor da respectiva unidade prisional”, ressalta o titular da Sejuc, André Fernandes. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, na última sexta-feira, 15.
