O Fundo de Participação do Estado (FPE) de Roraima obteve um aumento de 24,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. O valor recebido no segundo decêndio do mês de maio deste ano apontou um acréscimo de R$ 2,9 milhões em comparação com 2019.
Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante o segundo decêndio de maio deste ano foi de R$ 21,3 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).
Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 6,7 milhões.
No ano anterior, na análise da segunda parcela de maio de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 18,9 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 11,7 milhões.
Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos. (P.C.)
