O presidente da Câmara dos Vereadores, Mauricélio Fernandes (MDB), confirmou à FolhaBV que o projeto de lei que prevê a antecipação de quatro feriados municipais deste ano, de autoria do Executivo municipal, será colocado em votação na sessão desta quinta-feira (28). O texto será apreciado em caráter de urgência.
Fernandes diz não ter percebido nenhuma objeção dos vereadores quanto à aprovação da redação do Executivo municipal.
“Só que o plenário é soberano. Convoquei a votação, sei da necessidade e importância desse projeto para prevenir os servidores do município de serem contaminados pela Covid-19. Com essa medida, ficaremos cinco dias sem os servidores como um todo precisarem vir trabalhar”, declarou o vereador.
POSSIBILIDADE DE OBSTRUÇÃO – Na última terça-feira (26), 11 vereadores obstruíram a sessão extraordinária, por conta da não votação de vetos do Executivo municipal em projetos que tratam sobre ações voltadas para o período de pandemia do coronavírus.
Questionado se esse fato poderia fazer com que a aprovação do projeto enviado por Teresa fosse barrado, o presidente afirmou que não se podem conciliar os dois textos.
“Se a população vai ter a possibilidade de ficar em casa, por conta desse decreto do feriado, eu tenho certeza que não temos o direito de deixar de votar uma matéria de tamanha importância por conta de vetos. Esses vetos chegaram há poucos dias e serão apreciados em momento oportuno. Temos inúmeros outros vetos anteriores a serem votados. A prefeitura está fazendo sua parte e cabe os vereadores fazerem a sua parte, para que, posteriormente, a população possa fazer a parte dela também, que é ficar em casa, e isso beneficia todos os trabalhadores”, finalizou Fernandes.