Agricultores denunciam grilagem e desmatamento em Iracema e Mucajaí

Membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iracema fizeram denúncia à Folha, ontem, sobre suposta grilagem de terra e desmatamento ilegal na extensão da Vicinal 03, nos municípios de Mucajaí e Iracema, uma área que está em litígio. Eles afirmam que os invasores estão os impedindo de trabalhar na localidade, onde eles estão assentados desde 2008.
O presidente do sindicato, o agricultor Ediel Santiago Silva, disse que nos últimos dias tem sido intensa a movimentação de máquinas e tratores desmatando a área. “Uma dessas pessoas que se diz proprietária invadiu com tratores e começou a derrubar árvores sem nenhuma licença ambiental”, disse.
Segundo relatou, 38 famílias de pequenos produtores rurais foram surpreendidas pela ação dos que se dizem donos de direito das terras. O sindicato afirma que a área é de ocupação tradicional dos pequenos agricultores. “Um deles tem um processo de regularização de terras no Instituto de Terras de Roraima [Iteraima]. Ele pretende obter titulação da área e alega ter adquirido a posse de terceiros”, disse o sindicalista.
O processo, conforme os denunciantes, encontra-se na Superintendência da Polícia Federal. O presidente do sindicato destacou ter sido feita denúncia sobre a ilegalidade de posse das terras em fevereiro deste ano ao Iteraima, porém, nunca obtiveram resposta.
Conforme Ediel Santiago, a situação não é resolvida porque há indefinição da origem das terras. “Afinal de contas, não sabemos se as terras são do Estado ou da União. Nesse último caso, seria de jurisdição do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]”, afirmou ao acrescentar que o órgão fundiário federal não fornece os documentos nem a portaria que comprovam que, de fato, os reclamantes são os donos das terras em questão.
O agricultor José de Moura Brandão, que representa a comissão enviada pelos produtores de Campos Novos, disse que é um dos prejudicados na situação. “Fiz minha roça para plantar mandioca e jogaram sementes de capim. Isso prejudicou o plantio. Basicamente, eles estão dificultando nosso trabalho de todas as maneiras”, reclamou.
Os agricultores denunciam que estão impedindo o tráfego na estrada e jogam sementes de capim dentro das roças dos trabalhadores rurais em aviões para prejudicar o plantio, impedindo os produtores de trabalhar.
GOVERNO – O Governo do Estado afirmou que o processo de regularização fundiária do reclamante é referente à área denominada “Fazenda Ponta da Serra”, no Município de Mucajaí. Ela teve data de abertura em 18 de dezembro de 2009 no Iteraima.
Conforme dados do órgão, o processo já tem título definitivo, mas, devido a “vícios identificados por uma comissão técnica formada por servidores efetivos do próprio instituto, tornou-se nulo administrativamente”. Diante disso, atualmente, o processo se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Roraima. A atual gestão do Iteraima alega que não chegou a ter acesso ao processo, que foi apreendido na Operação Salmo, realizada no ano de 2012 pela Polícia Federal.
FEMARH – Sobre a possível situação de desmatamento ilegal na região, o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Femarh), Rogério Campos, disse que foi informado do fato por meio de uma reunião com os denunciantes e que, na próxima semana, enviará uma equipe de técnicos ao local para fazer um levantamento da situação e do possível crime ambiental.