Servidores em atividade de risco podem receber gratificação de 20%

Servidores municipais que atuam no combate à pandemia do covid-19 podem passar a receber uma gratificação temporária de 20% dos vencimentos base. O projeto de lei que propõe o bônus foi aprovado em sessão remota da Câmara Municipal de Boa Vista nesta terça-feira, 07.

No projeto, a gratificação será concedida aos servidores da saúde, agentes vistores, empregados públicos municipais, guardas civis, celetistas municipais, e servidores que em razão da atividade se exponham ao risco de contágio por coronavírus. 

A gratificação mensal não pode ser acumulável com outros benefícios, gratificações ou outras vantagens. Também não será incorporada aos vencimentos dos destinatários, independentemente do regime jurídico mantido com a administração pública municipal, nem será considerada para a apuração do cálculo do 13º salário, do adicional de férias, do abono pecuniário e dos benefícios previdenciários, bem como para apuração do cálculo de outras verbas. 

“O projeto passou por uma análise criteriosa dos vereadores e servidores públicos municipais que estão na linha de frente em unidades de saúde e nas ruas. A reunião contou com representantes de várias categorias, principalmente da saúde pública municipal, e ao ser submetida em sessão virtual, tivemos o entendimento favorável da maioria dos pares para que esse benefício seja o quanto antes implementado pela prefeitura.” – disse o autor do projeto, vereador Rondinele Tambasa. Vale ressaltar que a proposta ainda precisa passar por sanção da Prefeitura.

O vereador Genival Lima, também apresentou requerimento que foi aprovado pelos pares, em que solicita da Prefeitura Municipal de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Saúde, que mantenha as unidades básicas de saúde abertas nos finais de semanas e nos feriados, sendo uma em cada macroárea, enquanto durar a pandemia.