Os servidores efetivos, comissionados e estagiários da Universidade Estadual de Roraima (UERR) devem retornar já na próxima segunda-feira, 13 de julho. A reitoria encaminhou a portaria com as normas para o retorno das atividades para publicação no Diário Oficial do Estado (DOERR).
As chefias imediatas deverão adotar escalas de revezamento de servidores e estagiários e/ou de flexibilização dos horários de início e término da jornada, visando a redução de lotação, caso haja necessidade, sem prejuízo da remuneração ou necessidade de compensação da jornada de trabalho.
Será obrigatório o uso de máscaras, álcool 70%, constante higienização pessoal e observância das demais medidas de prevenção contra o contágio pelo coronavírus, conforme as orientações do Órgãos de saúde e de vigilância sanitária.
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EXCEÇÃO – A exceção é para os servidores com 60 anos ou mais; imunodeficientes, com doenças crônicas preexistentes ou outras de natureza grave; responsável pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por coronavírus; que apresente sinais e sintomas gripais, enquanto perdurar essa condição; reside com pessoa com 60 anos ou mais ou com pessoas portadoras de doenças crônicas; gestantes ou lactantes; e cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade.
Para estes servidores, ficará mantido em caráter excepcional e temporário o regime de trabalho remoto, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública devido ao coronavírus. A comprovação das situações previstas deverá ocorrer mediante envio de laudo médico atualizado e digitalizado.
A instituição de ensino superior informou ainda que fornecerá, na medida das suas possibilidades, os equipamentos de proteção individual. “A UERR adotará todas as providências para que o retorno das atividades administrativas presenciais aconteça de modo seguro, respeitando os protocolos e as medidas de segurança emitidos pelos entes federais, estaduais e municipais de saúde pública, bem como as recomendações do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Prevenção contra a COVID-19, a fim de evitar o contágio e o alastramento da doença na Instituição”.
