Encontro debate implementação da Lei Aldir Blanc em RR

Representantes da cultura das Prefeituras do interior do Estado e da Secretaria Estadual de Cultura se reúniram para  o primeiro encontro de discussão do Poder Público sobre a Lei Aldir Blanc. Participaram artistas, produtores e demais trabalhadores da cadeia produtiva da cultura em Roraima.

Sancionada no dia 29 de junho, a Lei garante investimento de R$ 3 bilhões no setor cultural, que serão transferidos da União para Estados e municípios executarem ações emergenciais, como o auxílio de R$ 600,00 para trabalhadores da cultura, subsídio financeiro para espaços culturais e liberação de editais.

Esse recurso prevê também premiações e outros instrumentos de fomento que beneficiem os profissionais e técnicos da classe artística que foram ou estão prejudicados pela interrupção de atividades remuneradas durante a pandemia da COVID-19.

 De acordo com o secretário da Secult, Johnson Castro, assim que o recurso for liberado, os municípios já devem ter regularizado os Cadastros Municipais de Artistas.

 “Esse é um primeiro passo para credenciarmos os artistas do interior que tenham interesse em acessar os benefícios da Lei. O cadastro é fundamental para mapearmos as necessidades do setor. Por isso esse encontro foi marcado para prestar esclarecimentos aos gestores estaduais sobre os desdobramentos do processo de implementação da Lei”, explicou.

CANAL DE COMUNICAÇÃO – Durante a reunião, o secretário Adjunto da Cultura, Jaffer Oliveira, formalizou a criação de um canal de comunicação direta para tirar dúvidas sobre a Lei.

 “O objetivo agora é dar celeridade a esse primeiro cadastro, para facilitar a aplicação dos recursos que serão disponibilizados a cada município, mas é importante salientar que os artistas precisarão comprovar a atuação artística, a partir daí, esse cadastro irá servir para ações futuras”, complementou.

 A assessora de Eventos e Cultura Analice Santana representou o município de Caracaraí e salientou que o acesso a Lei Aldir Blanc será de extrema importância para os artistas do interior do Estado.

“O cadastro será utilizado também para oferecer informações de outros procedimentos que se façam necessários para obtenção do recurso por parte dos interessados”, disse.

 Entre as deliberações, ficou decidida a realização de uma nova reunião no próximo dia 29 de julho, onde serão apresentados novos esclarecimentos sobre o funcionamento da Lei Aldir Blanc.