Recursos da PMBV dependem de articulação parlamentar, diz Amoras

Em ano de eleições municipais, os pré-candidatos à Prefeitura de Boa Vista (PMBV) já anunciaram de que forma podem investir os recursos do município. Porém, a avaliação é que o próximo(a) gestor (a) precisará de articulação para obter valores à administração municipal, principalmente considerando que o valor do gasto com pessoal é 1/3 da arrecadação própria da Capital.

A análise é do professor e economia, e doutor em ciências políticas, Haroldo Amoras, ex-secretário de Planejamento do Estado (Seplan) em entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha 100.3 FM neste domingo, 25.

Na ocasião, Amoras informou que a receita do município em 2019 ficou na faixa do R$ 1,1 bilhão e, para 2020, evoluiu para uma receita corrente líquida da ordem de R$ 1,2 bilhão. Parte dos valores são oriundos de recursos arrecadados (IPTU, ISS, ITBI, taxas de iluminação, coleta de lixo e etc) e das transferências obrigatórias de recursos federais.

“O total dos recursos diretamente arrecadados de impostos chega a R$ 175 milhões, se incluir as taxas a arrecadação própria fica em torno de R$ 200 milhões”, explica. “As transferências constitucionais federais ficam na ordem de R$ 720 milhões, não incluindo o SUS e os convênios. Os convênios estão na ordem de mais de R$ 200 milhões, que tem possibilitando inúmeros investimentos”, completou.

Amoras ressaltou ainda que é preciso levar em consideração as chamadas despesas incomprimíveis, que não se pode ou se é difícil mexer como as despesas de pessoal, despesas de restos a pagar (na faixa acima dos R$ 100 milhões) e os valores gastos com a saúde com exigência mínima de 15% de aplicação e educação com exigência mínima de 25%. 

O economista reforçou que o custo somente de pessoal da PMBV é na faixa dos R$ 600 milhões. Sendo assim, a arrecadação própria do município é 1/3 do total de despesas do pessoal. 

Portanto, para Amoras, a capacidade de investimento se mede pela capacidade que o município tiver de fazer captação de recursos de convênios. “Ou seja, depende de emendas parlamentares e de participação no Governo Federal da União”, declarou. “O cenário é de grande incerteza em função exatamente da crise sanitária decorrente do coronavírus. É imprevisível saber como será a solicitação de recursos junto à União, além do impacto que o covid causa aos outros recursos, como a arrecadação do IPI. Vai depender da força conjunta destes parlamentares”, complementou.