Boa Vista recebe 2,3 milhões de FPM

A Prefeitura de Boa Vista recebeu um repasse menor do Fundo de Participação Municipal (FPM) em julho de 2020. A Capital recebeu R$ 2,3 milhões no valor líquido, uma queda de aproximadamente 32% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido no segundo decêndio de julho de 2020 para a administração municipal foi de R$ 2,9 milhões. O valor é a soma da arrecadação do Imposto de Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR).

Com a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado foi de R$ 2,3 milhões no segundo decêndio de julho deste ano.

Em julho de 2019, a administração municipal recebeu R$ 4,2 milhões no valor bruto e R$ 3,4 milhões no valor líquido, o que aponta a queda de cerca de 30% em comparação com o ano anterior.

Os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que a PMBV tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.

Vale ressaltar ainda que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo.