Construções irregulares devem ser retiradas em feira

Lonas, tendas ou qualquer outra estrutura anexa que não faça parte da construção original da Feira do Produtor, no bairro São Vicente, deve ser retirada até esta segunda-feira (3), conforme a portaria nº 115 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 30.

O feirante que não cumprir a ordem está sujeito a pena de suspensão temporária das atividades por 15 dias e multa que varia entre R$ 250 e R$ 500. Caso a retirada dos anexos irregulares provoque danos ao patrimônio físico da Feira, o trabalhador deverá reparar os danos na área, após devidamente notificado, também no prazo de 15 dias úteis, sob pena de suspensão das atividades ou cassação definitiva da permissão.

Conforme o titular da SEAPA, Emerson Baú, a pasta tem feito o cadastro e levantamento de dados dos produtores, além da verificação das condições de trabalho na Feira. A intenção da medida seria reorganizar a área.

“A ideia é a gente resgatar esse espaço da Feira do Produtor, transformar em um prazer das pessoas irem no final ou durante a semana. Voltar a ser uma referência de produtos da agricultura familiar e de outros, porque a Feira acabou perdendo um pouco disso e o nosso trabalho é fazer esse resgate”, disse Baú.

Ainda de acordo com o secretário, outra mudança foi a fixação do horário para carga e descarga de caminhões das 5h à 8h da manhã, quando não há fluxo de consumidores, para assim, evitar possíveis incidentes.

“A gente vai fazer um trabalho de melhoria das instalações e algumas pequenas mudanças, onde vamos realocar alguns dos feirantes e com isso, teremos um melhor grau de mobilidade tanto pra eles quanto para o consumidor”, destaca.

A reforma no espaço será custeada por emenda parlamentar do deputado Hiran Gonçalves, segundo Baú.