Roraima recebe mais de R$ 55 milhões de FPE

Roraima obteve novamente um saldo negativo na contabilização das transferências obrigatórias repassadas pelo Governo Federal. A terceira parcela de julho do Fundo de Participação Estadual (FPE), foi transferida com queda em comparação com o mesmo período do ano passado. O montante líquido foi de R$ 8,9 milhão a menos, ou seja, uma diminuição de aproximadamente 16%.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido no terceiro decêndio de julho de 2020 foi de R$ 55,8 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 44,3 milhões.

No ano anterior, na terceira parcela de julho de 2019, o Estado recebeu o valor bruto de R$ 67,2 milhões. Realizando a diminuição dos valores de retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido no ano passado foi de R$ 53,2 milhões.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.