A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) se pronunciou após a declaração da desembargadora Elaine Bianchi que os detentos de Roraima estariam ‘de cuecas’ e em situação de superlotação. A informação é que realmente há falta de fardamento, porém, os presos não estariam desnudos, mas aptos a usar suas roupas próprias.
Em nota encaminhada à Folha, a Sejuc informou que os detentos estão liberados para permanecer com a roupa que chegam na unidade e que os familiares foram também liberados a deixar roupas no sistema prisional, enquanto não chegar os novos uniformes.
Sobre o fardamento, a Sejuc afirmou ainda que a licitação para compra dos uniformes para os detentos do sistema prisional de Roraima está em fase de instrução processual e cotação de preços e deve ser concluída em setembro, porém, não deu um prazo para chegada dos itens.
“Anteriormente, as peças seriam adquiridas por meio de um convênio com o Estado do Maranhão, mas por conta da pandemia que atrasou o cronograma, o Estado foi obrigado a iniciar um novo processo devido à necessidade de urgência na aquisição dos itens”, informa a Sejuc.
O titular da Sejuc, André Fernandes, explicou ainda que em 2019, a Sejuc adquiriu mais de 3000 uniformes que foram distribuídos aos internos, “mas que a quantidade de prisões vem aumentando no Estado”, e que o Estado está se estruturando para que o uniforme seja feito pelos próprios internos, com aquisição de máquinas de costura e insumos, “mas que a pandemia dificulta até a compra dos tecidos”.
LOTAÇÃO – Quanto à superlotação, a Sejuc afirma que a inauguração das obras em andamento no sistema prisional irá sanar o problema e tornar Roraima o primeiro Estado do Brasil a superar esse problema. Atualmente cinco obras, entre reformas e construção, estão em andamento no sistema prisional de Roraima, todas com previsão de entrega para até o final do ano.