Roraima recebe R$ 69,1 milhões de FPE em agosto

Roraima recebeu a primeira parcela de agosto do Fundo de Participação do Estado (FPE) com queda de quase 29% quando comparado com o mesmo período do ano passado. O valor da transferência deste mês no montante líquido foi de R$ 69,1 milhões.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido no primeiro decêndio de agosto de 2020 foi de R$87,4, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 69,1 milhões.

No ano anterior, na primeira parcela de agosto de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 122,4 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 96,7 milhões. Ou seja, em comparação entre 2019 e 2020, o FPE sofreu uma queda de R$ 27,6 milhões.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.