Várias denúncias sobre poluição sonora e perturbação do sossego em postos de combustíveis, residências e em outros locais tem chegado a redação da FolhaBV. A mais recente relata o uso de aparelhos de som amplificado em embarcações ancoradas em portos localizados às margens do Rio Branco.
As reclamações partiram de frequentadores desses espaços. Segundo eles, lanchas e barcos com som alto tem tornado impossível a ida até esses locais no fim de semana.
“Os donos de barcos ficam ancorados no porto com o som nas alturas, que quem estar por perto não consegue nem se comunicar, e quando alguém reclama, eles dizem que o rio é público e fica por isso mesmo”, relatou um frequentador que prefere não se identificar.
RESIDÊNCIAS – Uma moradora do bairro Pintolândia procurou a FolhaBV para relatar que há dias tem tido problemas com vizinhos que fazem festas com som alto.
“Um grupo de imigrantes que mora em uma casa alugada próximo a minha, fazem festinhas com bebedeiras quase todos os dias. A diversão deles é sempre acompanhada de som alto e gritaria, normalmente começa de manhã e termina na manhã do dia seguinte”, contou.
Segundo ela, as autoridades já foram informadas sobre o caso. “A gente liga para a Polícia e para 156 mais de 10 vezes durante uma noite, mas nenhuma das viaturas vem fazer a fiscalização. Já teve atendente que parecia estar farto das minhas reclamações pedindo pra vir alguém que me mandou ir dormir. Estou grávida e preciso descansar, assim como os vizinhos que também precisam de sossego”, acrescentou.
PREFEITURA – A FolhaBV entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista e por meio de nota foi informada que as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente fazem rondas em diferentes bairros, tanto nas áreas residenciais, como em praças e postos de combustíveis.
De acordo com a nota, como resultado de um levantamento feito pela Guarda Municipal durante 15 dias em decorrência de demandas da população referente a poluição sonora, foi feita uma ação nesse final de semana em locais com ocorrência de som alto e perturbação do sossego público, principalmente e postos de gasolina. A ação envolveu a fiscalização ambiental da SPMA, Guarda Civil Municipal e Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Polícia Militar).
Ainda segundo a nota, o porto citado na matéria também será monitorado pelas equipes. A população pode denunciar por meio da Polícia Militar, no telefone 190, da Central de Atendimento 156 ou na própria Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, localizada no bairro Paraviana.
LEI – Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.