Desembargador nega pedido de habeas corpus de diretoria

O desembargador Leonardo Cupello negou nesta quinta-feira, 27, durante o plantão judiciário, o pedido de Habeas Corpus Preventivo Nº 9001655-37.2020.8.23.0000 em favor dos diretores da Cooperativa Brasileira de Múltiplos Serviços de Saúde (Coopebras). No pedido, os diretores afirmavam que teriam tido conhecimento da realização de uma operação policial e que nela teriam mandados de prisão contra os integrantes daquela diretoria.

Segundo o documento, a liberdade dos requerentes “não punha em risco a instrução criminal, ordem pública ou a ordem econômica”.

Na mesma peça o advogado afirma que as investigações tratam de supostas irregularidades envolvendo médicos com análise de escalas de plantão a cargas horárias de um período específico, e o envolvimento de membros diretores da cooperativa no suposto esquema fraudulento de pagamentos de plantões.

Segundo ainda o advogado que assina o pedido, já teriam sido realizadas anteriormente duas buscas e apreensões nos endereços da Cooperativa, HGR, em duas clínicas particulares na capital, Hospital Estadual de Rorainópolis, em uma clínica particular no mesmo município e nos endereços residenciais de dois diretores da cooperativa, além da residência de dois membros da diretoria da Cooperativa.      

Na decisão, o desembargador afirmou que “apesar dos argumentos do impetrante, o pedido não merece apreciação durante o plantão, pois não há provas de qualquer efetiva violação a direitos dos pacientes, mas apenas meras notícias (…) de possível ocorrência de operação da Polícia Civil envolvendo a Coopebras, a qual atende o serviço de saúde de Roraima”. Negando, assim, o pedido de Habes Corpus Preventivo. 

A Folha achou por bem retirar o nome dos envolvidos pelo fato de o processo ter sido colocado em segredo de Justiça.