Roraima recebe R$ 57,1 milhões de FPE

O Governo do Estado recebeu um repasse menor do Fundo de Participação dos Estados (FPE) na terceira parcela de agosto de 2020. A queda foi de R$ 300 mil em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido no dia 28 de agosto para a administração estadual foi de R$ 57,1 milhões. O valor é a soma da arrecadação do Imposto de Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR).

Com a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado foi de R$ 45,2 milhões no segundo decêndio de agosto deste ano.

Em agosto de 2019, a administração estadual recebeu R$ 57,4 milhões no valor bruto e R$ 45,5 milhões no valor líquido. Ou seja, o Governo do Estado obteve uma redução de R$ 300 mil, o que significa uma queda de cerca de 0,65% em comparação com o ano anterior.

Os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.