Sessões da Assembleia permanecem remotas

Embora o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) tenha anunciado o retorno das sessões de forma presencial para esta terça-feira, 02, as atividades vão permanecer no formato online.  Os procedimentos presenciais estão suspensos desde março deste ano em razão da pandemia da covid. 

A informação do retorno presencial foi anunciada pelo presidente Jalser Renier (SD) em sessão remota na última quarta-feira, 26, após a contagem de deputados presentes no encontro remoto e avaliação do quórum insuficiente para deliberação de matérias. Segundo o presidente da ALE-RR, medidas de prevenção seriam adotadas para garantir a saúde dos parlamentares, servidores e do público para acompanhar as sessões no plenário Noêmia Bastos Amazonas.

“Antes de mais nada comunico aos senhores deputados que a partir da próxima semana, na terça-feira, nós vamos voltar com as nossas sessões normais em plenário. A Assembleia será liberada ao público, obviamente que respeitando as restrições apresentadas em decreto e lei. A partir da próxima semana, as sessões acontecerão no plenário da ALE-RR”, disse Jalser na época.

Já nesta segunda, a informação obtida pela Folha é que a sessão da Assembleia permanecerá sendo realizada de forma online nesta terça-feira. A reunião dos deputados acontece a partir das 15h de hoje.

FALTA DE QUÓRUM – Na última sessão a ordem do dia contava com dois vetos governamentais, sendo um deles o veto total do projeto de lei de autoria do deputado Jeferson Alves (PTB) que institui a declaração estadual de direitos e liberdade econômica e análise de impacto regulatório; e outro veto parcial ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo que abre ao orçamento fiscal em favor do fundo estadual do trabalho de Roraima.

Além disso, outros projetos de lei de autoria do Poder Executivo também estavam em pauta, como o que altera a lei nº 1.370 sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2020/2023 e projetos dos deputados. A discussão não foi possível por falta de quórum, considerando que eram 13 deputados presentes e era necessário 14 parlamentares para deliberar as matérias.

CÂMARA MUNICIPAL – Em sessão remota nesta terça-feira, 02, os vereadores da Câmara de Boa Vista (CMBV) vão definir se retornam as sessões plenárias ou se mantém as atividades online.