O sexto pedido de habeas corpus feito pela defesa do bacharel em Direito, César Carvalho Ormundo, de 30 anos, preso após se envolver no acidente que provocou a morte uma criança de 11 anos em fevereiro deste ano, foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi emitida no último dia 28.
Apesar da nova tentativa de liberdade, a defesa de Ormundo utilizou os mesmos argumentos do pedido anterior, alegando que o bacharel em Direito se encaixa no perfil de risco do novo Coronavírus, conforme sustentou o Ministério Público de Roraima ao STJ.
Na decisão, o ministro Sebastião Reis Júnior entende que o réu não possui fomus bom iuris (quando o solicitante possui direito ao que foi pedido), “bem como à falta demonstração da debilidade de saúde e a impossibilidade de receber tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra custodiado”, diz em trecho.
Ao fim, também foi solicitado que a Justiça de Roraima atualize as informações sobre o andamento da ação penal e a situação da unidade prisional na qual Ormundo está recolhido, por conta das alegações a respeito da pandemia da Covid-19.
Homem é preso em flagrante por porte ilegal de arma em Caroebe
Durante patrulhamento, PM apreende revólver, facas e outros itens com o suspeito no bairro Nova Canaã.
Três dos quatro fugitivos da Pamc são recapturados em Rorainópolis
Os detentos irão retornar ao sistema prisional, onde cumprirão suas penas
ACIDENTE
O menino João Lucas Duarte Marques, de 11 anos, morreu em 15 de fevereiro deste ano, após o carro em que ele estava com a família ser atingido por uma caminhonete, no bairro Caçari. Os outros três ocupantes sofreram ferimentos e foram encaminhados ao Hospital Geral de Roraima (HGR).
O condutor da caminhonete, um bacharel em direito de 30 anos, foi preso em flagrante e recolhido à Cadeia Pública de Boa Vista.
