Alta no preço de produtos motiva cobrança ao Ministério da Justiça

O aumento significativo do preço de produtos da cesta básica motivou a cobrança de regulamentação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo em vista os valores adotados no país.

Segundo os representantes dos órgãos de defesa do consumidor, inúmeras reclamações de consumidores estão sendo recebidas pelos órgãos de defesa do consumidor em todos os estados do país. As reclamações são quanto a aumentos de mais de 80% em alguns produtos, a exemplo do pacote de arroz de 5kg, que já atinge a cifra de R$ 30 em algumas localidades.

Na ocasião, os representantes também citam as informações apresentadas pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz). A Abras informou que o aumento de forma generalizada “se deve ao aumento das exportações destes produtos” em razão do aumento do dólar e da Abiarroz sinalizando a alta de mais de 30% no custo da matéria-prima.

“A cobrança é no sentido de que haja acompanhamento e monitoramento dos mercados, com adoção de medidas adequadas que garantam a defesa do consumidor, através do reequilíbrio entre as exportações e abastecimento do mercado interno, observadas nossas sugestões e alternativas, bem como predisposição em construir juntos soluções ao problema ora anunciado, com vistas a final proteção e defesa do consumidor brasileiro”, informa trecho do documento.

O ofício foi encaminhado à Senacon após a 8ª Reunião Virtual da ProconsBrasil no início de setembro. O documento foi assinado por representantes da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Federal) e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), com apoio de órgãos de defesa do consumidor do país, inclusive o Procon Roraima.

Política adotada pelo Governo Federal pode prejudicar consumidor, diz Procon Roraima

Segundo Lindomar Coutinho, do Procon Roraima, o documento solicita explicações do que o Governo Federal pode fazer para frear a alta dos preços dos produtos que compõem a cesta básica. A avaliação é que a política adotada pelo Governo Federal pode prejudicar a população na hora da compra.

“A política adotada pelo Governo Federal é da livre iniciativa econômica. Isso favorece muito as exportações em virtude da alta do dólar. Por conta disso, os produtores estão produzindo mais para a exportação e isso é muito perigoso. O custo vai cair em cima dos consumidores. Vai faltar produto e o produto vai ficar encarecido cada vez mais. A cesta básica está ficando cada vez mais cara em virtude dessa política econômica adotada pelo Governo Federal”, completou.