TRE-RR inicia hoje o retorno gradual às atividades presenciais

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) inicia hoje, dia 14 de setembro as atividades presenciais. O retorno será realizado gradualmente com o percentual mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade e terá como premissas a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados, a continuidade do serviço público de natureza essencial e a manutenção, tanto quanto possível, do atendimento remoto.

Na primeira etapa, em 14 de setembro de 2020, poderão retornar até 25% dos servidores da Secretaria e Zonas Eleitorais, incluindo estagiários e terceirizados, priorizando aqueles que manifestaram interesse, necessitem realizar atividades presenciais e não se enquadram no grupo de risco do coronavírus.

Já na segunda etapa, em 21 de setembro de 2020, poderão retornar até 50% dos servidores da Secretaria e Zonas Eleitorais, incluindo estagiários e terceirizados, devendo permanecer em trabalho remoto extraordinário aqueles que não necessitam realizar atividades presenciais e se enquadrem no grupo de risco do coronavírus.

Na terceira e última etapa, a partir de 28 de setembro de 2020, a Secretaria e as Zonas Eleitorais poderão voltar a funcionar com 100% do seu efetivo de trabalho de forma presencial.

De acordo com a Portaria Conjunta nº 228/2020, o acesso e permanência no Tribunal e nas Zonas Eleitorais será restrito aos magistrados, servidores, estagiários, membros do Ministério Público, advogados, assim como às partes e aos interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. O atendimento presencial de advogados e do público externo deverá ser agendado previamente por meio dos e-mails institucionais das respectivas unidades.

As audiências e as sessões de julgamento deverão ser realizadas, preferencialmente, por meio virtual ou videoconferência, nos termos da Portaria TSE nº 265/2020, somente sendo realizadas por meio presencial, ou mistas, se não houver possibilidade de utilização dos sistemas atualmente disponíveis, observadas as condições necessárias de distanciamento social, limite máximo de pessoas no mesmo ambiente e atendidas as condições sanitárias.

A norma também determina a suspensão de atividades que envolvam aglomeração de pessoas nas dependências de Tribunal, salvo aquelas necessárias à realização das eleições, observados os protocolos de higiene, limpeza e segurança.

O tribunal fornecerá Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s aos magistrados, servidores e estagiários que atuarão no trabalho presencial e adotará protocolos de higiene, limpeza e segurança de modo a preservar a saúde de todos. A utilização dos equipamentos de proteção será exigida em todas as unidades da Justiça Eleitoral roraimense.

O trabalho presencial será voltado preferencialmente às atividades essenciais de preparação, organização e realização das eleições e que não possam ser realizadas por meio do trabalho remoto.

O atendimento presencial de candidatos, representantes de partidos políticos e outros interessados ocorrerá, preferencialmente, por meio de agendamento e apenas quando não for possível realizá-lo remotamente.

De acordo com o diretor-geral do TRE/RR, Adriano Nogueira, alguns dos atos preparatórios para a realização das eleições exigem o trabalho a presença do servidor e, portanto, se fez necessário iniciar o retorno das atividades presenciais. “Com a chegada da pandemia tomamos todas as precauções para evitar o contágio. Suspendemos quase todas as atividades presenciais, passamos a realizar as sessões de julgamento por videoconferência e os servidores, quase em sua totalidade, passaram a trabalhar de maneira remota. Agora, precisamos, com todos os cuidados sanitários exigidos, retomar as atividades presenciais, de forma gradual e respeitando as limitações daqueles que estão incluídos no grupo de risco. Em todas as situações envolvendo o trabalho presencial serão observadas as regras de prevenção, segurança, higiene e distanciamento social previstas no Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais”.

Grupos de riscos – Permanecerão em trabalho remoto os magistrados, servidores e estagiários classificados no grupo de risco. Nesse grupo estão as pessoas com 60 anos completos ou mais; obesidade mórbida; portadores de doenças crônicas: cardiovascular, pulmonar, oncológica (câncer), renal e hepática, cerebrovascular, diabetes mellitus, asma brônquica com crises e uso de medicações frequentes, com sistema imunitário comprometido em tratamento de quimioterapia/radioterapia; doenças autoimunes (artrite reumatoide, lúpus, esclerose múltipla ou alguma doença inflamatória do intestino), portadores de HIV, transplantados de órgãos sólidos e medula óssea, gestantes e lactantes.

Magistrados, servidores e estagiários classificados no grupo de risco médio pela equipe médica do Tribunal ou que coabitem com indivíduos que compõem o grupo de risco e que possuam dependentes menores em fase escolar (enquanto permanecerem fechadas as escolas) e portadores de hipertensão arterial isolada controlada com medicação, podem solicitar à chefia imediata autorização para permanecer em teletrabalho.

Telefones e endereços eletrônicos de todas as unidades do Estado:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA : 2121.7000

1ª ZONA ELEITORAL (BOA VISTA): 2121-7091 E [email protected]

2ª ZONA ELEITORAL (CARACARAÍ): 2121-7092 E [email protected]

3ª ZONA ELEITORAL (ALTO ALEGRE): 2121-7093 E [email protected]

4ª ZONA ELEITORAL (SÃO LUIZ, SÃO JOÃO DA BALIZA E CAROEBE): 2121-7094 E [email protected]

5ª ZONA ELEITORAL (BOA VISTA, BONFIM, CANTÁ E NORMANDIA): 2121-7095 E [email protected]

6ª ZONA ELEITORAL (MUCAJAÍ E IRACEMA): 2121-7096 E [email protected]

7ª ZONA ELEITORAL (PACARAIMA, AMAJARÍ E UIRAMUTÃ): 2121-7097 E [email protected]

8ª ZONA ELEITORAL (RORAINÓPOLIS): 2121-7098 E [email protected]