A Defensoria Pública de Roraima (DPE) confirmou que terá mais R$ 4 milhões para o orçamento de 2021. A medida está de acordo com o que foi anunciado pela Folha na tarde de sexta-feira, 25. Em visita à instituição o governador Antonio Denarium anunciou a incorporação da quantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.
O chefe do Executivo também anunciou um acordo judicial para o pagamento do duodécimo de 2019 no valor de R$ 3,5 milhões. Denarium ressaltou que com a incorporação dos R$ 4 milhões ao orçamento, a DPE poderá trabalhar com tranquilidade, sem precisar lutar por complementações junto ao poder legislativo.
Nova denúncia acusa Prefeitura de Mucajaí de favorecer empresa em licitação
Conforme a denúncia, a prefeitura não teria divulgado os atos referentes ao certame e nem dado oportunidade para a empresa recorrer às decisões
Projeto Natal dos Sonhos arrecada brinquedos para crianças indígenas
Donativos podem ser entregues na Espetaria Brahma, até o dia 20 de dezembro.
“Trabalhamos sempre para que o estado de Roraima possa crescer e desenvolver e a Defensoria tem um papel especial nesse projeto. Esses R$ 4 milhões são oriundos de emendas de Bancada, para que a Defensoria possa trabalhar ainda mais na Assistência Jurídica que presta aos mais pobres e a quem precisa”, explicou.
O defensor público Geral do Estado, Stelio Dener, afirmou que com a incorporação o orçamento da DPE passa de R$ 54 milhões para R$ 58 milhões. Esse aumento permitirá que o órgão tenha um respiro financeiro. “Recebemos o comando da DPE deficitário. Ao longo de 2018 foram criados cargos e empossados servidores efetivos do último concurso e todo esse impacto financeiro foi sentido no início da nossa gestão, em 2019”, pontuou.
