'Boa Vista provavelmente terá segundo turno'

Boa Vista provavelmente terá segundo turno nas eleições municipais, que ocorrerá no dia 29 de novembro. É o que acredita o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, Silvio Fernando Carvalho. Segundo ele, a grande possibilidade de segundo turno ocorre devido o grande número de candidatos à Prefeitura Municipal.

Ele lembra, que o mesmo não pode ocorrer nos municípios de interior, já que não existe o número de eleitores suficientes. “Boa Vista é uma capital com um grande número de candidatos a prefeitura com nomes fortes e pulverizados”, explicou.

Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos consegue, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos que disputam o cargo. Se essa situação ocorrer, disputarão o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno.

Aglomeração

O analista relata que é permitido a reunião de políticos e comícios durante a propaganda eleitoral. “Nós aqui em Roraima, estamos sob a vigência que obriga o uso de máscara, porém não é o TRE que irá fiscalizar a aglomerações sob o risco de contágio do Covid-19, para isso é necessário realizar as denúncias para a própria Polícia. Já que é preocupante, por que dependendo da situação sanitária do município, caso haja o aumento de casos poderá não haver eleições. Se o vírus se propagar de forma veloz, pode ocorrer o risco de não haver eleições, por isso o próprio candidato deve estar atento a isso”, disse.

Transmissão ao vivo

As Eleições Municipais 2020 entraram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estão liberados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita.

No entanto, a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro só será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. O segundo será em 29 de novembro.

Para tirar dúvidas sobre o que é permitido durante a campanha eleitoral, o TRE faz uma transmissão ao vivo pelo canal do TRE – Roraima, no YouTube, no link.

Segundo o TRE, o objetivo é esclarecer os candidatos, representantes de partidos, imprensa, assessores, cabos eleitorais e a população em geral sobre os limites a serem observados na lei da propaganda eleitoral, e, dessa maneira, evitar possíveis ações judiciais de cassação de registros ou mandatos.

O evento terá a participação do promotor de Justiça Estadual – Valdir Aparecido de Oliveira, que atua na 5ª Zona Eleitoral (expositor) e dos técnicos judiciários do TRE-RR – Narla Santana, chefe de Cartório (expositora) e Ianh Coutinho – assessor jurídico da presidência (mediador).

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