MP recomenda à Educação que contrate intérprete de libra

O Minist?rio P?blico do Estado de Roraima (MPRR) recomendou ? Secretaria Estadual de Educa??o que promova a contrata??o int?rpretes de L?ngua Brasileira de Sinais (Libra) para atender alunos com defici?ncia. Conforme o MP, falta profissionais na rede p?blica.
Conforme a recomenda??o, encaminhada no m?s passado, ?o dever do Estado com a educa??o ser? efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado ? pessoa com defici?ncia, preferencialmente pela rede regular de ensino?.
A promotora de justi?a de Defesa da Educa??o, ?rika Michetti, ressalta que ?a medida pretende assegurar que os alunos com defici?ncia recebam apoio necess?rio no ?mbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educa??o?.
Foi concedido prazo de 20 dias, a contar da data do recebimento da recomenda??o, para que a Seed promova a contrata??o de int?rpretes graduados com, no m?nimo, ensino m?dio, experientes e proficientes em Libras, para que se fa?am presentes nas salas de aula, como nas atividades complementares oferecidas, em que haja alunos surdos ou com defici?ncia auditiva matriculados.
 Recomenda??o Cuidadores O MPRR tamb?m encaminhou, na mesma data, outra notifica??o recomendat?ria ? Seed para contrata??o de cuidadores para alunos com defici?ncia da rede estadual de ensino.
Conforme a notifica??o, a Pol?tica Nacional de Educa??o Especial estabelece que ?cabe aos sistemas de ensino, ao organizar a educa??o na perspectiva da educa??o inclusiva, disponibilizar as fun??es de cuidador aos alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimenta??o, locomo??o, entre outras que exijam aux?lio constante no cotidiano escolar? .
A promotora de justi?a de Defesa da Educa??o, ?rika Lime Gomes Michetti, ressalta que ?a figura do cuidador na escola garante que os alunos com limita??es de comunica??o, orienta??o, compreens?o, ou limita??es de ordem motora possam realizar atividades cotidianas e as propostas pelos educadores durante as aulas e nos per?odos extraclasse, viabilizando, a efetiva participa??o do aluno na escola?.
?A necessidade de cuidador ? incontest?vel no ?mbito escolar e sua disponibiliza??o ? medida fundamental e imprescind?vel para a efetiva??o da educa??o inclusiva?, conclui a promotora de justi?a.
Fonte: MP