Seguindo as normas sanitárias de saúde, o Procon Assembleia retomou as atividades de orientação nas empresas. Nesta sexta-feira (2), a equipe visitou uma loja de brinquedos no centro, para tirar dúvidas dos profissionais sobre a política de troca, considerando a proximidade do Dia das Crianças, no dia 12. Outros estabelecimentos serão visitados na próxima semana.
O advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, reforçou que a troca de produtos sem defeitos não é obrigatória para a loja. “Sempre enfatizamos que não tem amparo legal, mas hoje em dia as lojas a maioria têm a política de troca. Então, a loja pode impor as regras dela.”
A política trata-se do prazo para trocar a mercadoria quando consumidor se arrepende da escolha, ou seja, quanto o produto não apresenta um defeito. Antes de comprar, o advogado orientou que o consumidor deve perguntar ao atendente como funciona essa troca. “Pega um vale troca, tenha esse cuidado para não ter uma dor de cabeça”.
Em contrapartida, as lojas têm a obrigação de informar a política aos clientes verbalmente ou por escrito, seja na nota fiscal ou em cartazes. Já em caso de produtos com defeito, a regra é outra. Segundo o CDC (Código de Defesa do Consumidor), o cliente tem 90 dias para reclamar se o produto for do tipo durável, ou 30 dias se for não durável.
Quem tirou dúvidas sobre esse assunto foi o representante da loja de brinquedos, Evandro Reis. Ele conta que está se preparando para receber os clientes perto do Dia das Crianças, considerando o período de distanciamento social contra covid-19. “O momento que estamos vivendo questão da pandemia, evitar aglomerações até a questão das trocas.”
Na mesma manhã, a técnica de enfermagem, Tereza Martins, estava na loja comprando um brinquedo para uma festa de aniversário. Para ela, o Dia das Crianças é um momento especial, pois costuma comemorar com os netos, afilhados e sobrinhos. Ela conta que presta atenção na hora de escolher os presentes para a garotada. “Eu já comprei brinquedos sem antes ter feito observações, com a questão da qualidade. É muito importante que se observe isso, pois eu já presenciei crianças internadas porque engoliu pequenas peças de brinquedo”, alertou.
A empresa pode solicitar essa orientação enviando mensagens para o número (95) 98401-9465 de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Pelo mesmo contato, a população pode tirar dúvidas ou fazer uma reclamação.