Cotidiano

Rádio Roraima envia relatório para MP e TCE

Um levantamento feito desde o início do ano detectou indícios de irregularidades, que foram informadas aos órgãos fiscalizadores para providências

A atual dire??o da R?dio Difusora de Roraima informou que entregou ao Minist?rio P?blico Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um relat?rio fiscal, cont?bil e patrimonial da empresa, ap?s detectar algumas falhas nos procedimentos, que segundo os gestores, existem suspeitas de irregularidades na aquisi??o de equipamentos, contrata??o de servidores, concess?o de di?rias, al?m do descaso com a estrutura f?sica e organizacional da empresa e d?vidas milion?rias.
A comiss?o formada por servidores da empresa trabalhou durante dois meses no levantamento e, ao final, entregou o documento aos ?rg?os de controle, a quem cabe a apura??o mais aprofundada e eventual puni??o aos respons?veis. ?A inten??o foi tornar p?blico algo que, ao menos preliminarmente, n?o est? de acordo com as normas. Agora cabe aos ?rg?os de controle e fiscaliza??o apurar?, disse o diretor administrativo e financeiro da empresa, Jos? Raimundo Rodrigues Silva.
Um das quest?es que mais levantou suspeita, foi o fato de a empresa ter um or?amento de R$ 2,9 milh?es para o exerc?cio de 2015, quando h? d?vidas estimadas em R$ 2,5 milh?es, ?o que p?e a empresa em constante estado alerta, a exemplo do que ocorreu quatro vezes no ano passado, quando houve o bloqueio de recursos depositados nas contas correntes da empresa em virtude de d?vidas com o Governo Federal e outros encargos?.
Al?m disso, a comiss?o detectou d?vidas de custeio ? como ?gua e energia el?trica ? d?vidas de encargos trabalhistas, aus?ncia de alvar? de funcionamento e diversos pagamentos indevidos, como no caso de jetons (pagamento de gratifica??o de presen?a em reuni?es) retroativos e diferen?as salariais injustificadas. Conforme o relat?rio, tamb?m foram detectadas compras em desacordo com a lei.
O diretor pontuou ainda que al?m das quest?es legais, o levantamento confirmou um verdadeiro descaso com a mem?ria e o patrim?nio cultural da empresa que est? prestes a completar 60 anos. Equipamentos inutilizados e que poderiam estar preservados para fins hist?ricos, foram encontrados jogados em dep?sitos sem as m?nimas condi??es de preserva??o.
?A r?dio foi encontrada na pior situa??o desde a implanta??o. Ficamos em uma encruzilhada a ponto de termos que tomar a decis?o: ou recuperamos a estrutura ou a sociedade perderia esse imenso patrim?nio. Diante deste impasse, o Governo optou por manter a r?dio em funcionamento e estudar uma estrat?gia para recuperar?, disse.
Em fun??o da situa??o em que foi encontrada a empresa, a comiss?o apresentou como sugest?o um Plano de Recupera??o da Empresa, que consiste em n?o aumentar o n?vel de endividamento e liquidar os d?bitos em cinco anos; melhorar a qualidade dos servi?os de radiodifus?o; adequar o Or?amento anual a partir de 2016 e, por fim, reestruturar a R?dio Roraima, consolidando-a no mercado como o mais antigo meio de comunica??o em funcionamento ininterrupto do Estado.
Fonte: Secom/RR