A Fundação Nacional do Índio (Funai) prossegue com os trâmites referentes ao Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para o licenciamento da Linha de Transmissão (LT) Manaus-Boa Vista, que passa pelo interior da Terra Indígena dos Waimiri Atroari, em Roraima. Recentemente, a etnia informou à Funai a possibilidade de se retomar as atividades de tradução da versão consolidada do PBA-CI, com atenção aos protocolos de saúde contra a covid-19, além das recomendações da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA).
Os trabalhos devem ser retomados no dia 15 de outubro. A tradução do documento será realizada pelos Kinja (autodenominação do povo Waimiri Atroari) e por dois professores que já trabalharam anteriormente na tradução. Os profissionais vão seguir o protocolo Waimiri Atroari, conforme solicitado pela etnia, o que inclui quarentena de 14 dias e testagem antes da entrada em território indígena. Representantes dos Kinja irão ao ponto de encontro para a realização da tradução por meios próprios, pelo interior da Terra Indígena.
Dessa forma, em respeito ao protocolo de consulta, pode se garantir que os trabalhos sejam realizados com toda segurança, seguindo as recomendações de saúde necessárias. “A tradução do PBA-CI é fundamental para que os Waimiri Atroari possam ter clareza sobre o teor do documento técnico e, posteriormente, deliberar sobre a sua aprovação”, explica a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Carla Fonseca.
“Sempre com o compromisso de proteção aos povos indígenas, a Funai busca conciliar o processo de consulta ao desenvolvimento econômico e social do país. O empreendimento em questão vai beneficiar milhares de pessoas indígenas e não indígenas, quando em operação, e ainda irá reduzir a poluição causada pelas térmicas atualmente”, complementa.
A fundação desenvolveu ainda, com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), um protocolo para a realização de reuniões presenciais e virtuais, a fim de dar continuidade às atividades de consulta, cumprindo todas as medidas sanitárias para que não haja riscos à comunidade.
O PBA-CI apresenta as medidas mitigadoras e compensatórias para que o empreendimento aconteça, minimizando os impactos negativos e maximizando os positivos. Entre as medidas de compensação aos indígenas, estão previstos programas e atividades a serem executados pelo próprio povo, por meio da Associação Comunitária Waimiri-Atroari (ACWA), para benefício a toda a comunidade, contribuindo com a autonomia e protagonismo da etnia.
O Linhão de Roraima é um projeto essencial ao desenvolvimento nacional, tendo em vista o isolamento energético do estado de Roraima, que já perdura por muitos anos. A obra resultará na interligação do estado ao sistema elétrico nacional, reduzindo a poluição e os altos custos para a transmissão de energia, atualmente gerada a partir de usinas termoelétricas.
*Assessoria de Comunicação / Funai
