Com objetivo de ampliar as ações de enfrentamento à violência doméstica, além de expandir os serviços existentes na Capital, serão implementados nos municípios de Caracaraí e Mucajaí o programa Patrulha Maria da Penha.
O programa existe desde o ano de 2015 e, até então, funcionava somente em parceria com a Prefeitura de Boa Vista. Desde a criação, já foram realizados aproximadamente mais de cinco mil atendimentos, o que representa a média de mil chamados por ano.
A ação é realizada pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio da Coordenadoria de Combate à Violência Doméstica, por meio de um Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras de cada município.
Coordenador das ações de enfrentamento em Roraima, o titular do 2º Juizado de Violência Doméstica do TJRR, juiz Jaime Plá, ressalta que a proposta do programa visa salvar vidas. “Todo trabalho é feito para que a vítima não corra riscos. A Medida Protetiva não é só um papel. E a Patrulha Maria da Penha é a prova disso”, reforçou.
A pedagoga da Coordenadoria de Violência Doméstica, Aurilene Mesquita, destaca ainda que a Patrulha busca realizar um atendimento humanizado e acompanhado de perto. “A Patrulha vai ao encontro da vítima para dar a proteção que ela precisa”, comentou.
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Conforme já ocorre em Boa Vista, a Patrulha Maria da Penha funcionará em Mucajaí e Caracaraí de maneira fiscalizadora do cumprimento das MPUs (Medidas Protetivas de Urgência) deferidas, com foco principal em garantir segurança à mulher que busca a proteção judicial por meio da Lei Maria da Penha.
Com a assinatura dos termos, a Guarda Civil dos municípios passará por capacitações que englobam os temas de violência doméstica, tipos e sinais, impacto da violência para vítimas, crianças e sociedade, legislação pertinente, Direitos Humanos, trabalho com a rede de atendimento e enfrentamento, além da operacionalização e atuação do serviço para, então, iniciarem o serviço.
CONHEÇA A PATRULHA – Com início em 2015, a Patrulha Maria da Penha é um programa do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima em parceria com a Prefeitura Municipal de Boa Vista, e agora de Mucajaí e Caracaraí, para monitoramento de mulheres vítimas de violência doméstica que receberam Medidas Protetivas de Urgência.
Por meio de visitas periódicas de guarnições especializadas da Guarda Civil Municipal, o programa visa levar tranquilidade e segurança à mulher agredida, pois atua para que o agressor mantenha-se cumprindo a medida protetiva, além de oferecer amparo em caso de descumprimento das determinações judiciais.
O programa incentiva que mulheres vítimas deste tipo de violência denunciem os agressores, além de dar maior visibilidade e difundir a atuação da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
