Dívidas milionárias, suspeitas de irregularidades na aquisição de equipamentos, contratação de servidores, concessão de diárias, além do descaso com a estrutura física e organizacional da empresa.
Estas foram apenas algumas das falhas encontradas na Rádio Roraima pela nova gestão, após um levantamento sobre questões funcionais, fiscais, contábeis e patrimoniais da empresa. O relatório foi encaminhado ao MPRR (Ministério Público de Roraima) e TCE (Tribunal de Contas do Estado) para apuração.
A comissão formada por servidores da empresa trabalhou durante dois meses no levantamento e, ao final, entregou o documento aos órgãos de controle, a quem cabe a apuração mais aprofundada e eventual punição aos responsáveis.
“A intenção foi tornar público algo que, ao menos preliminarmente, não está de acordo com as normas. Agora cabe aos órgãos de controle e fiscalização apurar”, disse o diretor administrativo e financeiro da empresa, José Raimundo Rodrigues Silva.
Um das questões que mais levantou suspeita, foi o fato que enquanto a empresa tem orçamento de R$ 2,9 milhões para o exercício de 2015, há dívidas estimadas em R$ 2,5 milhões, o que põe a empresa em constante estado alerta, a exemplo do que ocorreu quatro vezes no ano passado, quando houve o bloqueio de recursos depositados nas contas correntes da empresa em virtude de dívidas com o Governo Federal e outros encargos.
Além disso, a comissão detectou dívidas de custeio – como água e energia elétrica – dívidas de encargos trabalhistas, ausência de alvará de funcionamento e diversos pagamentos indevidos, como no caso de jetons (pagamento de gratificação de presença em reuniões) retroativos e diferenças salariais injustificadas. Também foram detectadas compras em desacordo com a lei.
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O diretor pontuou ainda que além das questões legais, o levantamento confirmou um verdadeiro descaso com a memória e o patrimônio cultural da empresa que está prestes a completar 60 anos. Equipamentos inutilizados e que poderiam estar preservados para fins históricos, foram encontrados jogados em depósitos sem as mínimas condições de preservação.
“A rádio foi encontrada na pior situação desde a implantação. Ficamos em uma encruzilhada a ponto de termos que tomar a decisão: ou recuperamos a estrutura ou a sociedade perderia esse imenso patrimônio. Diante deste impasse, o Governo optou por manter a rádio em funcionamento e estudar uma estratégia para recuperar”, disse.
Em função da situação em que foi encontrada a empresa, a comissão apresentou como sugestão um Plano de Recuperação da Empresa, que consiste em não aumentar o nível de endividamento e liquidar os débitos em cinco anos; melhorar a qualidade dos serviços de radiodifusão; adequar o Orçamento anual a partir de 2016 e, por fim, reestruturar a Rádio Roraima, consolidando-a no mercado como o mais antigo meio de comunicação em funcionamento ininterrupto do Estado.
Fonte: Governo de Roraima
