Justiça manda retirar do ar propaganda contra Ottaci

A Justiça Eleitoral concedeu liminar à Coligação Boa Vista para Todos, que tem como candidato a prefeito Ottaci, determinando que a coligação Boa Vista Segue em Frente, da candidata Sheridan de Oliveira, retire do ar as inserções e se abstenha de veicular as propagandas ofensivas contra Ottaci.

O autor da ação alegou que as inserções veiculadas em quatro diferentes veículos de comunicação, sendo três TVs e uma rádio, são montagens inverídicas e trucagens. Na decisão a juíza da 1ª Zona Eleitoral, Daniela Shirato, lembrou que a Justiça Eleitoral veda propaganda de caráter eleitoreiro.

A coligação da candidata Sheridan disse no vídeo que as mães das filhas de Ottaci recorreram à Justiça para garantir pagamento de pensão alimentícia. Uma delas, a mãe de Ana, ainda pediu o reconhecimento da filha. Noutra ocasião, o vídeo afirma que uma das mães ingressou na Justiça contra Ottaci para que ele fosse punido por agressão.

Na decisão a juíza também lembrou que o regime democrático pressupõe a existência de ampla liberdade de manifestação, bem como a possibilidade de fiscalizar e criticar a gestão de detentores de mandatos eletivos, mas sem difamá-los.

OUTRO LADO – A assessoria jurídica da coligação Boa Vista Segue em Frente informa que irá recorrer da decisão, por entender que não houve nenhum descumprimento às normas de propaganda eleitoral e muito menos injúria ou calúnia, uma vez que as informações contidas no referido vídeo são verificas e obtidas de processos judiciais e boletim de ocorrência, tanto que não foram desmentidas na petição do candidato.