Senado aprova autonomia do Banco Central

Com relatoria do senador Telmário Mota (PROS), o Senado aprovou o projeto de lei que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. A votação ocorreu nessa terça-feira (03). Foram 56 votos a favor e 12 contrários.

Além de relator do projeto de lei, Telmário é o autor do substitutivo ao projeto que, a partir de agora, estabelece mandatos estáveis e requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco Central, bem como vedações aos ocupantes dos cargos.

De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

“O Banco Central não estará subordinado a nenhum ministério, estando no mesmo nível deles. Ao mesmo tempo, o BC não será independente do governo e aplicará as políticas definidas por ele. No entanto, sua diretoria terá estabilidade para trabalhar com relativa autonomia administrativa e operacional frente aos ministérios que compõem o Poder Executivo”, comentou Telmário Mota.

O senador, que se colocou à disposição para construir o consenso, através de muito diálogo, comentou que o texto chegou ao plenário do Senado com um amplo entendimento. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.