Justiça Eleitoral multa candidato a prefeito a pagar R$ 53 mil

Na sentença a justiça diz que a multase deu pela forma que a pesquisa foi divulgada nas redes sociais do candidato

A 1ª Zona Eleitoral multou o candidato a prefeito Ottaci (SD) a pagar o valor de R$ 53 mil por divulgação distorcida de resultado de pesquisa eleitoral.

Segundo a ação, de acordo com as imagens publicadas nas redes sociais do candidato, Ottaci e Arthur Henrique (MDB) estariam empatados na pesquisa realizada pelo instituto IBOPE, ambos com 26% das intenções de voto.

No entanto, a pesquisa divulgada pelo instituto registrada no Tribunal Regional Eleitoral (RR 02623/2020), apresenta os seguintes resultados: Arthur Henrique (28%) e Ottaci (23%).

“Verifica-se que, de fato, os dados publicados pelos representados não condizem com os resultados da pesquisa, sendo assim, restou configurada a divulgação de pesquisa com resultados percentuais inverídicos com a finalidade de influenciar a intenção de voto do eleitorado”, diz trecho da sentença.

A sentença ressalta ainda o impacto que as pesquisas eleitorais geram no eleitorado.

“Não é dever da população ter que distinguir as pesquisas confiáveis daquelas que não são, justamente por isso a legislação eleitoral é tão severa nesta matéria” concluiu a sentença, estipulando a multa no valor de R$ 53.205,00.

OUTRO LADO – A Coligação “Boa Vista Para Todos” informa que já recorreu da decisão que julgou procedente ação por suposta divulgação de pesquisa irregular em suas redes sociais, pedindo a improcedência da ação e a consequente suspensão da multa arbitrada.

De acordo com o recurso, não houve divulgação de pesquisa falsa de intenção de voto, mas de pesquisa de expectativa de vitória, conforme o que está estampado na própria publicação impugnada.

A publicação se referia ao Item P.05 da primeira pesquisa IBOPE que indaga: “Independentemente da sua intenção de voto, na sua opinião, quem será o próximo Prefeito de Boa Vista?”, cujo resultado mostra Ottaci e Arthur empatados com 26%.

A imagem publicada nas redes sociais nada mais é que uma foto da tela da televisão no momento em que o Jornal de Roraima divulgou, em 17 de outubro, o resultado da pesquisa IBOPE para a expectativa de vitória das Eleições 2020.

Ciente de que os fatos serão devidamente esclarecidos, a Coligação Boa Vista Para Todos segue comprometida com a verdade e a lisura do pleito eleitoral.