Empresas poderão ajustar contratos com administração pública

Desde meados de março, quando a pandemia da Covid-19 chegou a Roraima, a economia local passou a sentir as consequências da interrupção ou da redução da atuação das empresas e, desde então, vem buscando recuperar as perdas registradas no período.

Mas, para alguns setores, como o da construção civil, que desenvolve atividades consideradas essenciais, a continuidade do trabalho não impediu que surgissem problemas capazes de comprometer o desempenho do setor, caso não fossem de imediato resolvidos.

Em uma análise realizada pelo Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado de Roraima (Sinduscon), isto pode ter ocorrido pela falta de oferta de materiais no mercado local, em decorrência do fechamento de fábricas; a alta do dólar estimulando a exportações e reduzindo o fornecimento de insumos para o mercado interno, e o custo do frete que também acompanha essa tendência.

Hoje, as construtoras enfrentam o desafio diário de honrar os compromissos assumidos antes da pandemia. Isto porque, principalmente no que se refere aos contratos de obras públicas, os valores dos insumos básicos aumentaram, superando os índices nacionais de inflação registrados este ano, conforme aponta uma pesquisa realizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC.

Nesse contexto, as obras contratadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, representam o maior volume das obras e essa diferença de preços entre o que foi previsto e o que de fato está sendo praticado atualmente, pode impedir a conclusão das obras, o atraso nos cronogramas, gerar desligamento de colaboradores e afetar a população em geral, que depende das estruturas que estão em construção.

Para resolver este problema, o sindicato decidiu convidar os representantes do Governo Estadual, Prefeitura de Boa Vista e Caixa Econômica Federal, para avaliarem este cenário identificando, nos contratos vigentes, quais dos itens orçados foram afetados por essa elevação de preços que excede as médias aceitáveis.

Foram três reuniões coordenadas pelo Sinduscon, com cada uma das instituições e, após a análise das informações e dos dados, foi aberto um importante canal de diálogo que poderá resultar na repactuação dos termos dos contratos e convênios, respeitando os requisitos legais e visando o reequilíbrio econômico-financeiro.

“Com essa sinalização positiva por parte da Caixa Econômica, Governo de Roraima e Prefeitura de Boa Vista, as empresas que estão executando obras públicas podem procurá-los, de acordo com a natureza dos seus contratos, para realizar os ajustes necessários a atualização dos valores dos insumos, apresentando as pesquisas de mercado que demonstrem os valores atuais praticados pelos fornecedores”, explicou Clerlânio Holanda.